TJSP - 1011149-17.2022.8.26.0224
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Guarulhos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2023 11:44
Arquivado Provisoramente
-
07/11/2023 11:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/11/2023 11:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/09/2023 11:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 04:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Samuel Solomca Junior (OAB 70756/SP) Processo 1011149-17.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Bezerra Leite -
Vistos.
Ciência às partes do retorno dos autos do E.
Tribunal.
Cumpra-se o v.
Acórdão.
Ante o trânsito em julgado, aguarde-se provocação da parte vencedora, desde que observado o quanto segue: O cumprimento de sentença seguirá o formato digital independente do formato que seguiu a ação principal, conforme implantação da Subseção XXVI ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, a partir do artigo 1285, DJE de 04/04/2016,pág. 9.
Caberá ao exequente a criação de petição intermediária digital de categoria "cumprimento de sentença" no Portal E-SAJ com petição intermediária de 1º Grau, Categoria "156" para Cumprimento contra pessoa física ou jurídica não integrante da Administração Pública; e Categoria "12078" para cumprimento contra a Fazenda Pública.
No prazo de 30 dias, permanecerão no cartório (se autos físicos) para extração de cópias necessárias à instrução: Sentença e Acórdão; certidão de trânsito em julgado, demonstrativo de cálculo conforme os artigos 524 ou 534, CPC, em caso de pagamento de quantia certa, outras peças que o exequente considere necessárias.
Em caso de condenação em honorários contra parte beneficiária da justiça gratuita, sua execução fica condicionada a eventual revogação, por requerimento próprio.
Decorrido, in albis, o prazo de 30 dias do item "3", e recolhidas eventuais custas em aberto, feitas as anotações e comunicações necessárias,arquivem-se.
Int. -
25/08/2023 10:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 09:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 09:27
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2023 16:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/08/2023 18:10
Recebidos os autos
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09/09/2022 08:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/09/2022 11:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/09/2022 11:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/08/2022 09:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/08/2022 03:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2022 01:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/08/2022 15:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2022 15:21
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
29/08/2022 09:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/08/2022 20:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/08/2022 07:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/08/2022 11:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/08/2022 11:14
Ato ordinatório praticado
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04/08/2022 07:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/08/2022 00:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/08/2022 17:39
Indeferida a petição inicial
-
02/08/2022 13:57
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/07/2022 20:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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22/07/2022 10:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/07/2022 23:49
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/07/2022 07:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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29/06/2022 03:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/06/2022 11:57
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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28/06/2022 06:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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27/06/2022 16:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/06/2022 16:14
Ato ordinatório praticado
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27/06/2022 15:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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05/06/2022 15:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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21/05/2022 10:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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11/05/2022 04:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/05/2022 22:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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10/05/2022 21:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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10/05/2022 06:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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09/05/2022 14:36
Proferidas outras decisões não especificadas
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04/05/2022 13:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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04/05/2022 05:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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05/04/2022 06:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/04/2022 02:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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01/04/2022 16:57
Determinada a emenda à inicial
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01/04/2022 10:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/03/2022 18:48
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
31/03/2022 18:48
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
31/03/2022 16:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/03/2022 03:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/03/2022 01:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/03/2022 18:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/03/2022 14:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/03/2022 22:32
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2022
Ultima Atualização
07/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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