TJSP - 1023095-48.2021.8.26.0053
1ª instância - 02 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
22/04/2025 16:54
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
22/04/2025 16:50
Baixa Definitiva
 - 
                                            
14/12/2024 13:51
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
 - 
                                            
05/12/2024 07:22
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
04/12/2024 06:11
Remetido ao DJE
 - 
                                            
03/12/2024 21:43
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
 - 
                                            
03/12/2024 21:41
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
 - 
                                            
03/12/2024 12:25
Conclusos para despacho
 - 
                                            
03/12/2024 12:23
Processo Desarquivado Com Reabertura
 - 
                                            
02/12/2024 16:43
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
02/12/2024 16:38
Baixa Definitiva
 - 
                                            
19/02/2024 22:10
Suspensão do Prazo
 - 
                                            
14/12/2023 03:56
Suspensão do Prazo
 - 
                                            
29/11/2023 16:05
Incidente Processual Instaurado
 - 
                                            
28/11/2023 11:33
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
 - 
                                            
21/11/2023 21:34
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
20/11/2023 00:10
Remetido ao DJE
 - 
                                            
17/11/2023 19:18
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
 - 
                                            
17/11/2023 19:17
Homologado o Cálculo
 - 
                                            
17/11/2023 17:19
Conclusos para decisão
 - 
                                            
24/10/2023 11:13
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
 - 
                                            
21/10/2023 22:30
Petição Juntada
 - 
                                            
11/10/2023 21:46
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
11/10/2023 00:17
Remetido ao DJE
 - 
                                            
10/10/2023 22:48
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
 - 
                                            
10/10/2023 22:46
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
 - 
                                            
10/10/2023 12:37
Conclusos para decisão
 - 
                                            
20/09/2023 16:49
Petição Juntada
 - 
                                            
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Roosevelton Alves Melo (OAB 297444/SP) Processo 1023095-48.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ricardo de Oliveira Muniz -
Vistos.
Manifeste-se o autor em 10(dez) dias.
Int. - 
                                            
29/08/2023 22:58
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
29/08/2023 00:48
Remetido ao DJE
 - 
                                            
28/08/2023 20:44
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
 - 
                                            
25/08/2023 14:40
Conclusos para despacho
 - 
                                            
22/08/2023 09:04
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
 - 
                                            
14/08/2023 14:15
Petição Juntada
 - 
                                            
11/08/2023 23:55
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
11/08/2023 10:33
Remetido ao DJE
 - 
                                            
11/08/2023 09:59
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
 - 
                                            
11/08/2023 09:58
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
 - 
                                            
10/08/2023 10:43
Conclusos para decisão
 - 
                                            
12/07/2023 17:46
Petição Juntada
 - 
                                            
15/04/2023 12:22
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
 - 
                                            
14/04/2023 01:42
Mudança de Classe Processual
 - 
                                            
10/04/2023 19:21
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
 - 
                                            
05/04/2023 21:53
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
05/04/2023 00:23
Remetido ao DJE
 - 
                                            
04/04/2023 19:43
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
 - 
                                            
04/04/2023 19:43
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
 - 
                                            
04/04/2023 09:50
Conclusos para despacho
 - 
                                            
04/04/2023 08:15
Embargos de Declaração Juntados
 - 
                                            
28/03/2023 16:39
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
 - 
                                            
28/03/2023 16:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte
 - 
                                            
28/03/2023 16:36
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
 - 
                                            
27/02/2023 12:35
Petição Juntada
 - 
                                            
15/05/2022 14:25
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
 - 
                                            
05/05/2022 21:55
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
05/05/2022 05:08
Remetido ao DJE
 - 
                                            
04/05/2022 23:27
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
 - 
                                            
04/05/2022 23:26
Julgada Procedente a Ação
 - 
                                            
26/01/2022 18:07
Conclusos para Sentença
 - 
                                            
03/12/2021 19:50
Mudança de Magistrado
 - 
                                            
21/10/2021 22:25
Réplica Juntada
 - 
                                            
20/09/2021 13:34
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
16/09/2021 12:47
Remetido ao DJE
 - 
                                            
15/09/2021 17:57
Ato ordinatório - Réplica da Contestação
 - 
                                            
21/07/2021 21:40
Contestação Juntada
 - 
                                            
21/06/2021 12:50
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
 - 
                                            
17/06/2021 19:05
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
15/06/2021 17:38
Remetido ao DJE
 - 
                                            
09/06/2021 14:18
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
 - 
                                            
09/06/2021 13:04
Mandado de Citação Expedido
 - 
                                            
09/06/2021 13:04
Recebida a Petição Inicial
 - 
                                            
09/06/2021 09:58
Conclusos para decisão
 - 
                                            
09/06/2021 09:05
Conclusos para despacho
 - 
                                            
31/05/2021 10:05
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
 - 
                                            
31/05/2021 10:05
Redistribuição de Processo - Saída
 - 
                                            
31/05/2021 09:22
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
 - 
                                            
31/05/2021 09:20
Certidão de Cartório Expedida
 - 
                                            
03/05/2021 07:19
Certidão de Publicação Expedida
 - 
                                            
29/04/2021 13:24
Remetido ao DJE
 - 
                                            
22/04/2021 15:15
Decisão
 - 
                                            
22/04/2021 13:06
Conclusos para decisão
 - 
                                            
20/04/2021 11:21
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            31/05/2021                                        
                                            Ultima Atualização
                                            11/01/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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