04/09/2023 11:42

Arquivado Definitivamente
04/09/2023 10:46

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Erivelto Júnior de Lima (OAB 366038/SP) Processo 1023247-62.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Osvaldo Pereira da Silva -

Vistos.

Intime-se a autoria para providenciar o peticionamento eletrônico do incidente processual "Código 12078 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública" pelo sistema de peticionamento eletrônico de 1º grau (portal e-saj), no prazo de 30 dias, devendo constar Petição com sua manifestação acerca do cálculo apresentado pelo réu ou apresentar cálculo que entende devido no cumprimento de sentença, nos termos do Prov.

Nº 60/2016, Comunicado Conjunto nº 464/2016 e Comunicado CGJ.Nº 05/19.

Em caso de concordância do cálculo do INSS, poderá anexar o cálculo no cumprimento de sentença Cumprido o acima determinado,proceda-se o arquivamento dos autos (movimentação 61615), nos termos do Comunicado CG nº 1789/17.

Decorridos 30 dias e não cumprido o acima determinado, aguarde-se provocação no arquivo (movimentação 61614).

Após a criação do "Cumprimento de Sentença", todo e qualquer andamento/peticionamento de qualquer natureza, deverão ser feitos naqueles autos de forma digital, não sendo aceitos peticionamentos de forma física.

Int.
29/08/2023 23:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 01:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 12:34

Conclusos para despacho
25/08/2023 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 01:39

Expedição de Certidão.
05/08/2023 17:29

Expedição de Certidão.
04/08/2023 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2023 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/08/2023 10:40

Expedição de Certidão.
03/08/2023 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2023 15:21

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 08:57

Conclusos para despacho
01/08/2023 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 22:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2023 00:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/07/2023 16:09

Expedição de Certidão.
25/07/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 14:25

Expedição de Certidão.
25/07/2023 14:08

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 17:04

Expedição de Certidão.
28/04/2023 10:26

Expedição de Certidão.
19/04/2023 00:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2023 05:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/04/2023 16:39

Expedição de Certidão.
17/04/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 11:32

Conclusos para despacho
13/04/2023 15:25

Recebidos os autos
01/12/2022 10:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/12/2022 10:51

Expedição de Certidão.
19/10/2022 00:18

Expedição de Certidão.
14/10/2022 09:42

Expedição de Certidão.
11/10/2022 08:25

Juntada de Petição de Contra-razões
10/10/2022 22:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2022 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/10/2022 13:53

Expedição de Certidão.
08/10/2022 13:53

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 23:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/10/2022 22:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2022 00:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2022 14:58

Expedição de Certidão.
03/10/2022 14:57

Julgado procedente o pedido
03/10/2022 13:03

Conclusos para julgamento
03/10/2022 13:01

Expedição de Certidão.
23/08/2022 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2022 11:28

Expedição de Certidão.
02/08/2022 22:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2022 00:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/08/2022 17:05

Expedição de Certidão.
01/08/2022 17:04

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 09:03

Conclusos para despacho
28/07/2022 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2022 23:59

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 11:13

Expedição de Certidão.
10/05/2022 16:22

Juntada de Outros documentos
10/05/2022 14:11

Juntada de Petição de contestação
02/05/2022 22:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2022 13:46

Expedição de Certidão.
02/05/2022 13:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2022 12:32

Expedição de Mandado.
02/05/2022 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2022 16:52

Conclusos para despacho
28/04/2022 21:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2022

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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