TJSP - 0009411-87.2022.8.26.0037

1ª instância - 02 Cumulativa de Aruja

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDO BARBOSA ROQUE DE ASSIS

CPF *07.***.*99-30

Advogados

HUGO FERNANDES DE LIMA PEIXOTO

OAB: 158760/RJ

CPF *98.***.*15-81

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/06/2025 05:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/06/2025 18:49

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 24/06/2025 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2025 12:00

    Conclusos para julgamento

  • 24/06/2025 11:55

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2025 11:35

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2025 15:58

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 13/05/2025 15:52

    Juntada de Outros documentos

  • 02/11/2024 21:00

    Suspensão do Prazo

  • 28/06/2024 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 21:17

    Suspensão do Prazo

  • 28/02/2024 14:41

    Autos no Prazo

  • 11/11/2023 01:11

    Suspensão do Prazo

  • 18/10/2023 21:13

    Suspensão do Prazo

  • 06/09/2023 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2023 06:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Hugo Fernandes de Lima Peixoto (OAB 158760/RJ) Processo 0009411-87.2022.8.26.0037 - Execução da Pena - Exectdo: Eduardo Barbosa Roque de Assis - Razão assiste à Defesa (fls. 84).

    De fato, já fixada a limitação de fim de semana com condição imposta para a suspensão condicional da pena.

    Da análise dos autos, observa-se que o sentenciado tem procedido aos comparecimentos em juízo de forma regular.

    Aguarde-se, assim, o término do cumprimento do "sursis", para posterior análise da extinção do processo.

    Comunique-se ao Departamento Jurídico da Prefeitura Municipal de Arujá, servindo esta decisão como ofício para o que for necessário.

    Intimem-se.

  • 22/08/2023 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2023 17:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/08/2023 10:56

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2023 16:56

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2023 06:33

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 09:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/07/2023 09:37

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2023 10:46

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 08/05/2023 17:51

    Expedição de Ofício.

  • 12/01/2023 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2023 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/01/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/01/2023 16:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/01/2023 09:38

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2023 08:36

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/01/2023 08:36

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/01/2023 08:36

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/12/2022 08:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 19/12/2022 01:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/12/2022 17:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 16/12/2022 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2022 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/12/2022 19:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/12/2022 14:25

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2022 16:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/12/2022 16:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/12/2022 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/12/2022 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/12/2022 10:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/12/2022 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/12/2022 15:26

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/12/2022 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 15:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/12/2022 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 15:18

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2022 17:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/11/2022 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2022 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/11/2022 14:49

    Expedição de Ofício.

  • 23/11/2022 14:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2022 11:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/11/2022 11:08

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2022 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2022 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2022 16:15

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2022 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2022 16:15

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2022 16:14

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2022 16:14

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2022 16:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/11/2022 16:14

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2022 16:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/11/2022 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2022 16:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/11/2022 16:12

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2022 16:12

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2022 16:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/11/2022 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2022 16:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/11/2022 16:10

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2022 16:10

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2022 16:09

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2022 16:09

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2022 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2022 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2022 15:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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