TJSP - 0002380-67.2023.8.26.0041
1ª instância - Juri/Execucoes de Sao Bernardo do Campo
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/05/2025 03:05
Suspensão do Prazo
-
08/01/2025 09:48
Certidão de Publicação Expedida
-
07/01/2025 01:50
Remetido ao DJE
-
19/12/2024 15:52
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2024 15:26
Conclusos para despacho
-
19/12/2024 15:19
Documento Juntado
-
19/12/2024 15:19
Documento Juntado
-
19/12/2024 15:18
Documento Juntado
-
19/12/2024 15:18
Folha de Antecedentes Juntada
-
19/12/2024 09:46
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
19/12/2024 09:46
Redistribuição de Processo - Saída
-
19/12/2024 09:46
Recebidos os autos do Outro Foro
-
18/12/2024 18:54
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
18/12/2024 12:28
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
18/12/2024 12:27
Certidão de Cartório Expedida
-
18/12/2024 12:26
Mandado Expedido
-
13/12/2024 14:19
Certidão de Cartório Expedida
-
13/12/2024 10:12
Expedição de documento
-
13/12/2024 10:10
Alvará de Soltura Expedido
-
12/12/2024 14:40
Certidão de Cartório Expedida
-
11/12/2024 13:04
Documento Juntado
-
09/12/2024 14:41
SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
-
05/12/2024 02:28
Certidão de Publicação Expedida
-
04/12/2024 09:00
Remetido ao DJE
-
04/12/2024 08:41
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/12/2024 08:41
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/12/2024 08:40
Concedida Progressão de regime
-
03/12/2024 13:39
Conclusos para Sentença
-
02/12/2024 15:19
Petição Juntada
-
25/11/2024 01:14
Certidão de Publicação Expedida
-
24/11/2024 00:30
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
22/11/2024 00:02
Remetido ao DJE
-
21/11/2024 18:30
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
21/11/2024 18:05
Petição Juntada
-
19/11/2024 11:50
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/11/2024 11:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/11/2024 11:49
SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado
-
14/11/2024 01:38
Certidão de Publicação Expedida
-
13/11/2024 12:03
Certidão de Cartório Expedida
-
13/11/2024 12:02
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
13/11/2024 12:01
Remetido ao DJE
-
13/11/2024 11:26
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/11/2024 11:24
Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2024 14:41
Conclusos para despacho
-
11/11/2024 15:37
Petição Juntada
-
20/10/2024 01:18
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
14/10/2024 01:26
Certidão de Publicação Expedida
-
10/10/2024 00:06
Remetido ao DJE
-
09/10/2024 16:42
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/10/2024 16:42
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/10/2024 16:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/10/2024 15:29
Conclusos para Sentença
-
07/10/2024 16:40
Petição Juntada
-
01/10/2024 04:01
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
01/10/2024 02:40
Certidão de Publicação Expedida
-
30/09/2024 13:32
Remetido ao DJE
-
30/09/2024 12:35
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
27/09/2024 21:37
Petição Juntada
-
27/09/2024 14:56
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/09/2024 14:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/09/2024 14:55
Petição Juntada
-
24/09/2024 01:18
Certidão de Publicação Expedida
-
23/09/2024 00:04
Remetido ao DJE
-
20/09/2024 21:48
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/09/2024 21:47
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/09/2024 18:01
Homologado o Cálculo
-
20/09/2024 11:40
Conclusos para despacho
-
19/09/2024 18:43
Petição Juntada
-
17/09/2024 01:42
Certidão de Publicação Expedida
-
16/09/2024 10:31
Remetido ao DJE
-
16/09/2024 10:02
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/09/2024 01:11
Certidão de Publicação Expedida
-
14/09/2024 11:09
Petição Juntada
-
13/09/2024 10:28
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/09/2024 10:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/09/2024 10:24
Expedição de documento
-
13/09/2024 00:05
Remetido ao DJE
-
12/09/2024 18:56
Declarada a Remição
-
12/09/2024 11:09
Conclusos para Sentença
-
11/09/2024 17:21
Petição Juntada
-
29/07/2024 15:38
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/07/2024 15:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/07/2024 15:37
Petição Juntada
-
19/05/2024 01:30
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
10/05/2024 01:13
Certidão de Publicação Expedida
-
09/05/2024 00:04
Remetido ao DJE
-
08/05/2024 17:47
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/05/2024 17:46
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/05/2024 17:46
Homologado o Cálculo
-
08/05/2024 15:02
Conclusos para despacho
-
03/05/2024 12:45
Petição Juntada
-
25/04/2024 03:13
Certidão de Publicação Expedida
-
24/04/2024 10:30
Remetido ao DJE
-
24/04/2024 10:20
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
23/04/2024 15:27
Petição Juntada
-
23/04/2024 09:37
Expedição de documento
-
23/04/2024 09:37
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/04/2024 09:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/04/2024 00:12
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
04/04/2024 04:45
Certidão de Publicação Expedida
-
03/04/2024 12:01
Remetido ao DJE
-
03/04/2024 10:42
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/04/2024 10:42
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/04/2024 10:42
Declarada a Remição
-
03/04/2024 10:10
Conclusos para Sentença
-
02/04/2024 18:27
Petição Juntada
-
02/04/2024 14:47
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
02/04/2024 14:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/04/2024 14:46
Petição Juntada
-
25/03/2024 01:16
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
18/03/2024 01:12
Certidão de Publicação Expedida
-
15/03/2024 09:02
Remetido ao DJE
-
14/03/2024 13:35
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/03/2024 13:34
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2024 10:15
Conclusos para Sentença
-
11/03/2024 14:08
Petição Juntada
-
11/03/2024 10:16
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/03/2024 10:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/03/2024 10:15
Petição Juntada
-
17/12/2023 02:12
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
15/12/2023 22:22
Suspensão do Prazo
-
08/12/2023 01:12
Certidão de Publicação Expedida
-
07/12/2023 00:22
Remetido ao DJE
-
06/12/2023 15:35
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/12/2023 14:05
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/12/2023 14:00
Homologado o Cálculo
-
06/12/2023 12:01
Conclusos para despacho
-
06/12/2023 03:19
Certidão de Publicação Expedida
-
05/12/2023 12:45
Petição Juntada
-
05/12/2023 10:31
Remetido ao DJE
-
05/12/2023 10:14
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/12/2023 22:56
Petição Juntada
-
29/11/2023 17:33
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/11/2023 17:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/11/2023 17:31
Expedição de documento
-
27/11/2023 01:46
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
20/11/2023 01:12
Certidão de Publicação Expedida
-
17/11/2023 00:03
Remetido ao DJE
-
16/11/2023 18:46
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/11/2023 18:46
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/11/2023 18:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/11/2023 11:59
Conclusos para Sentença
-
14/11/2023 08:56
Petição Juntada
-
01/11/2023 14:35
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/11/2023 12:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/11/2023 12:59
SAP - Atestado de Trabalho Juntado
-
25/09/2023 09:16
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
-
30/08/2023 00:14
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
22/08/2023 02:09
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Fabiana Gomes Magalhaes Zagri (OAB 432323/SP) Processo 0002380-67.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectda: STHEFANI SILVA VENANCIO - Ante o exposto, presentes os requisitos legais, com fundamento no art. 112 da Lei nº 7.210/84, defiro o pedido de progressão ao regime semiaberto formulado em favor de STHEFANI SILVA VENANCIO, MTR: 969516-4, RG: 43458453, RJI: 170411000-50, Penitenciária Feminina de Santana.
Comunique-se e oficie-se, requisitando-se vaga em estabelecimento adequado.
Fica, desde já, autorizada a remoção.
Caso se trate de sentenciado(a) estrangeiro(a), em cumprimento ao comunicado CG nº 196/2018, oficie-se informando o teor desta decisão à missão diplomática do país de origem do(a) reeducando(a) ou, na falta desta, ao Ministério das Relações Exteriores e ao Ministério da Justiça, nos termos do art. 2º da Resolução nº 162, de 13 de novembro de 2012, do Conselho Nacional de Justiça.
A progressão fica condicionada à inexistência de falta disciplinar recente que, sendo verificada, deverá ser informada pelo Diretor da unidade prisional a este juízo.
Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária Feminina de Santana, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de STHEFANI SILVA VENANCIO. -
21/08/2023 00:03
Remetido ao DJE
-
19/08/2023 18:55
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/08/2023 18:55
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/08/2023 18:54
Concedida Progressão de regime
-
16/08/2023 15:14
Conclusos para Sentença
-
15/08/2023 13:20
Petição Juntada
-
09/08/2023 17:03
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/08/2023 15:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/08/2023 15:46
SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado
-
09/08/2023 11:27
Petição Juntada
-
02/08/2023 03:21
Certidão de Publicação Expedida
-
01/08/2023 00:02
Remetido ao DJE
-
31/07/2023 16:43
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
27/07/2023 17:55
Petição Juntada
-
27/07/2023 15:45
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/07/2023 14:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/07/2023 14:32
Petição Juntada
-
27/06/2023 07:47
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
19/06/2023 01:15
Certidão de Publicação Expedida
-
16/06/2023 17:09
Ofício Expedido
-
16/06/2023 13:30
Remetido ao DJE
-
16/06/2023 12:17
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/06/2023 12:16
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/06/2023 12:16
Homologado o Cálculo
-
16/06/2023 10:28
Conclusos para decisão
-
16/06/2023 10:27
Expedição de documento
-
16/06/2023 10:22
Folha de Antecedentes Juntada
-
15/06/2023 10:16
Mudança de Magistrado
-
14/06/2023 17:26
Pedido de Habilitação Juntado
-
14/02/2023 11:20
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2024
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Wanderson Gabriel Braz
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1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/01/2023 14:37