24/11/2023 13:01

Arquivado Definitivamente
24/11/2023 13:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/11/2023 00:03

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 11:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/10/2023 12:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/10/2023 11:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/10/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 10:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/10/2023 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2023 20:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/10/2023 19:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/10/2023 09:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/10/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 16:36

Transitado em Julgado em #{data}
05/10/2023 17:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/10/2023 19:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/09/2023 08:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/09/2023 08:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/09/2023 17:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/09/2023 18:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/09/2023 17:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/09/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 15:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/09/2023 04:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 06:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/09/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 17:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2023 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carlos Roberto Grupo Ribeiro (OAB 194172/SP), Vanessa Checoni Messias (OAB 380613/SP) Processo 1001018-25.2022.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Natacha Cristina Vieira de Alcântara, Renato Francisco da Silva - Reqdo: Silvio de Souza Camilo -

Vistos.

Considerando o advento do Provimento CSM nº 2651/2022, que disciplina o retorno do trabalho presencial do Poder Judiciário e segundo o qual as audiências podem continuar a ser realizadas por videoconferência, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02 de outubro de 2023, às 15 horas, que será realizada de forma VIRTUAL/POR VIDEOCONFERÊNCIA através da ferramenta Teams, via computador ou smartphone, nos termos do Comunicado CGJ nº 284/2020 - a ferramenta não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas, mas sua instalação é necessária no caso de utilização de smartphone.

Ficam as partes e seus respectivos patronos por esta decisão intimados para que, caso ainda não tenham feito, informem nos autos o endereço eletrônico e/ou número de Whatsapp das testemunhas por si arroladas (prazo: 05 dias), ou, caso não possuam, de algum familiar, a fim de possibilitar o (i) posterior envio do link de acesso à reunião virtual e (ii) eventuais comunicações no dia da audiência, sem prejuízo do disposto no art.455, caput, doCPC.

Anote-se que, tendo em vista o sistema de audiências por videoconferência instituído pelo Comunicado CG nº 284/2020 e mantido nos termos do Provimento CSM nº 2564/2020, não há razão para expedição de carta precatória para oitivas.

No prazo de 48 horas iniciado com a intimação desta decisão, deverão as partes, se o desejarem, apresentar oposição à realização da audiência virtual, entendendo-se o silêncio como aceitação.

Portanto: a) providencie-se o Servidor responsável (escrevente de sala) o agendamento e envio de link de acesso por e-mail, nos termos do item 4 do Comunicado CG nº 284/2020, bem como do Comunicado CG nº 317/2020 (com novas retificações, datadas de 22/06/2020);b) providencie a Serventia as devidas intimações pessoais, bem como o envio, por e-mail, do manual de participação em audiências virtuais disponível em https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf;c) diligencie a serventia os endereços de e-mail e telefones celulares do Ministério Público, Defensor dativo e testemunhas para viabilização do cumprimento dos itens "a" e "b" supra.

Para tanto, expeça-se o que for necessário.

Os participantes poderão acessar o manual de participação em audiências virtuais através dos links abaixo: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf; http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/AudienciaVirtualSistemaRemotoTrabalho.Pdf No dia e horário agendados, todos os participantes (partes, advogados e testemunhas) deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados.

Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto.

Nos casos de falha de transmissão de dados entre as estações de trabalho serão preservados os atos até então praticados e registrados em gravação, cabendo ao juízo avaliar as condições para a continuidade do ato, possível pelo mesmo link, ou sua redesignação.

No caso de falha na conexão que impeça a continuidade da audiência, uma vez iniciada a gravação ela será salva automaticamente pelo sistema até o momento da queda da conexão.

Nesse caso o servidor designado entrará em contato telefônico com as partes para informar sobre eventual continuidade ou redesignação da audiência.

Em relação a oitiva de testemunhas, estas deverão estar em suas residências, a fim de manter o devido distanciamento social e resguardando-se a incomunicabilidade.

A oitiva de testemunhas em local comum ou no escritório do patrono de uma das partes não será admitida, para o caso de impossibilidade de oitiva virtual será designada audiência na modalidade mista.

As partes deverão ser intimadas pessoalmente para depoimento pessoal.

Para o caso de dificuldade de acesso das partes, esta audiência poderá ser convertida em audiência mista, ou presencial por requerimento das partes, desde que comunicada com antecedência mínima de 20 (vinte) dias.

Se atente a Serventia para se necessário enviar os autos para cientificar o Ministério Público.

O arquivo com a gravação da audiência virtual será salvo no Microsoft Teams, armazenado até extinção do processo, e disponibilizado para as partes por meio de link de acesso, sempre que possível no próprio termo de audiência.

Intimem-se.
25/08/2023 10:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 09:23

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 11:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/08/2023 07:05

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/08/2023 11:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/08/2023 11:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/07/2023 09:26

Mandado devolvido #{resultado}
11/07/2023 09:26

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/06/2023 16:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/06/2023 00:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/06/2023 17:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/06/2023 16:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/06/2023 16:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/06/2023 15:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/06/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 14:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/04/2023 13:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/04/2023 17:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/04/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 17:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/02/2023 11:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/02/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 10:14

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 09:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/02/2023 15:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/02/2023 13:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/02/2023 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/02/2023 00:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/02/2023 23:09

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2023 14:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/02/2023 17:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/01/2023 18:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/01/2023 10:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/01/2023 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2023 00:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/01/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 17:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/01/2023 17:17

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/01/2023 09:14

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/01/2023 15:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/11/2022 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2022 17:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/11/2022 09:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2022 07:42

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2022 11:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/11/2022 15:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/10/2022 09:57

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/10/2022 09:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2022 05:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/08/2022 02:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/08/2022 02:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2022 13:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2022 13:27

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 09:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2022 06:31

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2022 11:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/08/2022 15:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/08/2022 01:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2022 12:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/08/2022 11:20

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 11:14

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/06/2022 08:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/06/2022 15:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/06/2022 14:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/06/2022 14:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/05/2022 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/05/2022 09:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/05/2022 07:50

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2022 09:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/05/2022 15:36

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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