17/01/2025 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2025 06:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/01/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 11:10

Conclusos para despacho
08/11/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 22:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/11/2024 01:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/11/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
18/08/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 03:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2024 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/07/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 10:46

Transitado em Julgado em #{data}
27/04/2024 00:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 01:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/04/2024 15:10

Julgado procedente o pedido
12/04/2024 12:06

Conclusos para julgamento
04/03/2024 16:47

Juntada de Petição de contestação
09/02/2024 09:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2024 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/02/2024 07:55

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2024 14:24

Conclusos para decisão
22/01/2024 01:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 07:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2024 00:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/01/2024 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2023 16:54

Conclusos para decisão
24/11/2023 14:15

Conclusos para despacho
27/10/2023 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 07:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/10/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 12:53

Expedição de Certidão.
19/10/2023 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
19/10/2023 15:51

Expedição de Certidão.
19/10/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 05:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 09:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 00:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/09/2023 19:22

Proferidas outras decisões não especificadas
28/09/2023 17:56

Conclusos para decisão
05/09/2023 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 04:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Karin Regina Campos Serra Castanheira Lucchesi (OAB 473907/SP) Processo 1009389-69.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Anhanguera Educacional Participações S/A - Reqda: Sandra de Fátima Lopes de Souza -

Vistos.

A fim de viabilizar a análise do requerimento de concessão dos benefícios da justiça gratuita, com fundamento no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, determino que, no prazo de quinze dias, a ré-reconvinte apresente, para fazer prova da alegada hipossuficiência econômica: A) cópia completa da última declaração de imposto de renda, inclusive de eventual cônjuge ou companheiro, ou documento comprobatório de que a aludida declaração não foi apresentada (pesquisa disponível em https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp); B) cópias da carteira de trabalho e do último comprovante de recebimento de salário ou, se o caso, de proventos de aposentadoria, inclusive de eventual cônjuge ou companheiro; C) relatório do registrato, do Banco Central, bem como cópias dos extratos bancários de todas as contas, aplicações financeiras e cartões de créditos que nele constarem, relativos aos três últimos meses, inclusive de eventual cônjuge ou companheiro; Fica desde logo facultado, alternativamente, o recolhimento da taxa judiciária, também no prazo de quinze dias.

Anota-se que, caso não seja comprovada a alegada hipossuficiência econômica ou recolhida a taxa judiciária, a reconvenção não será recebida e processada.

Int.
29/08/2023 01:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 21:59

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2023 14:46

Conclusos para despacho
10/07/2023 18:05

Juntada de Petição de contestação
30/06/2023 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2023 11:04

Juntada de Mandado
30/06/2023 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 13:32

Expedição de Mandado.
09/03/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2022 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2022 01:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2022 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2022 14:12

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 11:15

Conclusos para despacho
17/08/2022 15:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/08/2022 15:52

Expedição de Carta.
01/07/2022 01:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2022 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/06/2022 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas
29/06/2022 14:53

Conclusos para decisão
29/06/2022 14:49

Expedição de Certidão.
07/06/2022 22:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2022 12:39

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2022

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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