05/09/2025 03:48

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0023891-61.2018.8.26.0053/39 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Marivalda de Souza Eduardo -

VISTOS. 1-Renovo o prazo de 10 dias para cumprimento da decisão retro.

Fica cientificada a parte exequente de que o silêncio poderá acarretar o arquivamento dos autos.

Int. - ADV: GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP)
28/08/2025 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 05:55

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:54

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:46

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
14/08/2025 18:29

DEPRE - Pagamento Integral direcionado para Vara de Origem
14/08/2025 18:28

Expedição de Ofício.
25/07/2025 16:13

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:54

Conclusos para despacho
10/07/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:21

Conclusos para despacho
20/06/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 03:17

Certidão de Publicação Expedida
18/05/2025 04:12

Expedição de Certidão.
07/05/2025 13:21

Expedição de Certidão.
07/05/2025 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 12:15

Expedição de Certidão.
28/03/2025 19:17

DEPRE - Pagamento Parcial direcionado para Vara de Origem
28/03/2025 19:17

Expedição de Ofício.
21/03/2025 15:42

Conclusos para despacho
21/03/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025 03:34

Expedição de Certidão.
01/03/2025 15:17

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 06:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 12:50

Expedição de Certidão.
25/02/2025 12:49

Solicitação de Prioridade de Precatório Deferida
18/11/2024 15:33

Conclusos para despacho
02/10/2024 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 14:14

Expedição de Ofício.
20/09/2024 15:07

Processo Desarquivado Com Reabertura
20/09/2024 14:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2024 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 12:11

Expedição de Certidão.
28/05/2024 14:09

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2024 17:22

Expedição de Certidão.
24/05/2024 17:19

Deferido o Pedido
15/02/2024 10:53

Conclusos para despacho
10/10/2023 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP), Eber Gilberto Cavalcante Souza (OAB 85157/SP), Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB 329796/SP) Processo 0023891-61.2018.8.26.0053 - Precatório - Reqte: Rita Cabral dos Santos - Ent.

Devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 1 - DEFIRO o levantamento do depósito com quitação do precatório em razão do pagamento de PRIORIDADE SEM SALDO em favor de Rita Cabral dos Santos (depósito(s) de 28/07/23 EP(0322570-95.2019.8.26.0500) - fls. 94). 2 - Intime-se a entidade devedora acerca do prazo de 5 dias para oferecimento de eventual impugnação ao levantamento, bem como cálculo de retenção de IR, se o caso, sob pena de levantamento integral. 3 - Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos eventuais óbices ao levantamento falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão, dentre outros. 4-Providencie a parte exequente, no prazo de 10 dias, o preenchimento do formulárioindividual, por coautor ou formulário único em seu nome ou em nome do escritório de advocacia, disponibilizado no endereço eletrônico:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais: Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos dosComunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018,juntando cópia nos autos, no prazo de10dias, sob pena de não expedição do MLE.

Opeticionamentoeletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8278 Formulário Eletrônico MLE. 4.1.No caso de apresentação de formulário individual,deverá o advogado apresentar planilha de cálculos individualizada por coautor contemplado, a fim de possibilitar a solicitação de transferência do valor depositado para as respectivas contas,sem o que a requisição não será efetivada. 4.2.No formulário do MLE, deverão ser preenchidosAPENASos seguintes itens:Número do processo(padrão CNJ),Nome do beneficiário do levantamento,CPF/CNPJ;Nome do titular da conta,CPF/CNPJ do titular da conta,Banco,Código do Banco,Agência,Conta nºeTipo de Conta: corrente ou poupança.

O não preenchimento do formulário MLE da forma acima indicada inviabilizará a confecção do mandado de levantamento eletrônico.

Nenhum dado deve ser inserido no item observação.

Fica proibida a alteração do modelo original disponibilizado no site - https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. 5 - Apresentado(s) o(s) MLE(s) nos moldes do item anterior e, na ausência de impugnação, expeça(m) a(s) guia(s) de levantamento eletrônica(s) em favor do(s) beneficiário(s) descrito(s) no(s) quadro(s) abaixo, devendo permanecer retidos os créditos de credor(es) com óbice(s) que eventualmente venham a ser apresentados pelo(a/s) advogado(a/s).

CREDOR(ES): Rita Cabral dos Santos CPF(s): *40.***.*99-21 ADVOGADO(S)/OAB(s) Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros, Antonio Roberto Sandoval Filho e Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum - OAB 250793/SP, 58283/SP e 329796/SP PROCURAÇÃO(ÕES) com poderes para dar e receber quitação Fls. 07 5.1 - Na emissão do(s) MLE(s), deverá o Núcleo de Cumprimento observar a(s) conta(s) indicada(s) no(s) formulário(s) trazido(s) pelo(s) patrono(s). 5.2 Em caso de oferecimento de impugnação, expeça(m)-se mandado(s) de levantamento do valor incontroverso, tornando os autos conclusos para deliberação acerca do saldo retido. 5.3 Fica deferido o repasse do Imposto de Renda à entidade devedora em caso de informação dos valores a serem transferidos. 5.4 - Autorizo, desde logo, o repasse dos valores de contribuição previdenciária e hospitalares oficiais em favor das respectivas autarquias. 6 - No mais, manifeste(m)-se o(a/s) beneficiário(a/s) do(s) depósito(s) sobre a extinção da execução (art. 924, II, CPC) em 10 dias, registrando-se que o silêncio será interpretado como concordância tácita.

Int.
17/05/2023 15:38

Arquivado Definitivamente
17/05/2023 15:38

Baixa Definitiva
17/05/2023 15:38

Arquivado Definitivamente
17/05/2023 15:38

Baixa Definitiva
11/02/2023 01:40

Expedição de Certidão.
01/02/2023 10:39

Ofício Requisitório-Extinção de Precatório Expedido
01/02/2023 09:47

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2023 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2023 11:06

Expedição de Certidão.
31/01/2023 11:06

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
27/01/2023 10:20

Conclusos para decisão
13/12/2022 02:18

Suspensão do Prazo
31/10/2022 14:34

Conclusos para julgamento
31/10/2022 13:37

Expedição de Mandado.
22/10/2022 02:51

Suspensão do Prazo
05/09/2022 12:27

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 12:05

Expedição de Certidão.
09/08/2022 12:13

Expedição de Certidão.
04/08/2022 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2022 07:19

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2022 07:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2022 13:52

Expedição de Certidão.
29/07/2022 13:51

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
29/07/2022 10:33

Conclusos para decisão
27/07/2022 16:25

Conclusos para despacho
27/07/2022 16:24

Expedição de Certidão.
31/05/2022 14:55

Expedição de Outros documentos.
15/04/2022 00:53

Expedição de Certidão.
05/04/2022 04:07

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2022 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2022 10:50

Expedição de Certidão.
04/04/2022 10:50

Ato ordinatório
18/06/2019 17:58

Expedição de Outros documentos.
25/05/2019 14:12

Expedição de Certidão.
15/05/2019 09:24

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2019 06:59

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
14/05/2019 19:20

Ofício Requisitório-Precatório Expedido
14/05/2019 16:19

Expedição de Certidão.
14/05/2019 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2019 09:08

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
13/05/2019 16:27

Conclusos para decisão
09/05/2019 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2019 09:28

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2019 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2019 11:24

Expedição de Certidão.
06/05/2019 11:23

Proferido Despacho
03/05/2019 16:10

Conclusos para despacho
12/12/2018 14:20

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2022

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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