28/09/2023 11:07

Arquivado Definitivamente
28/09/2023 11:07

Expedição de Certidão.
28/09/2023 10:58

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/09/2023.
19/09/2023 03:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 09:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 08:34

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2023 22:07

Conclusos para despacho
12/09/2023 14:36

Conclusos para despacho
12/09/2023 14:34

Processo Reativado
12/09/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 10:18

Arquivado Definitivamente
04/09/2023 10:18

Expedição de Certidão.
04/09/2023 10:15

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/09/2023.
24/08/2023 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Angelica Caldeira Azadinho Nossa (OAB 262576/SP), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP), Rodolpho Marinho de Souza Figueiredo (OAB 414983/SP) Processo 1009286-39.2019.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Juliana Mara Ramos Moraes - Reqdo: Amil Assistencia Médica Internacional S/A -

Vistos.

Nos termos do Comunicado nº 211/2019, da e.

Presidência do TJSP, em decorrência da Lei Estadual nº 16.897/2018, a partir de 29/03/2019 passou a ser cobrada a taxa de desarquivamento (dos processos digitais e físicos).

Neste caso, o recolhimento já deveria ter sido providenciado, pois o polo peticionário não é isento (União, Estados, Municípios, Autarquias, Ministério Público, Defensoria Pública e os beneficiários da gratuidade).

Para autos digitais arquivados definitivamente (Comunicado CG nº 47/2022, item 2), caso deste processo, o valor é de 1,212 UFESP (Provimento CSM nº 2.684/2023, art. 10), cujo recolhimento deve se dar pela Guia FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo).

Assim, providencie o peticionário pelo recolhimento, no prazo de 05 (cinco) dias, do valor devido.

Restando inerte, retornem os autos ao arquivo (no mesmo código anterior).

Fica advertido o advogado de que, caso ocorra arquivamento em razão de sua inércia quanto ao recolhimento, em havendo novo peticionamento deverá recolher as custas relativas a quantidade total de desarquivamentos uma vez que o fato gerador para a cobrança da referida taxa é a efetiva saída dos autos da fila de processos arquivados, fato que ocorre com o protocolo da petição eletrônica.

Intimem-se.

Fernandopolis, 23 de agosto de 2023.
23/08/2023 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 10:46

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 10:38

Conclusos para despacho
22/08/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 15:50

Conclusos para despacho
22/08/2023 15:48

Processo Reativado
22/08/2023 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 09:15

Arquivado Definitivamente
08/08/2023 09:15

Expedição de Certidão.
08/08/2023 04:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/08/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
06/08/2023 10:12

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/08/2023 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2023 15:28

Conclusos para decisão
28/07/2023 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 01:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2023 05:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 11:40

Conclusos para despacho
17/07/2023 09:21

Processo Reativado
14/07/2023 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 16:38

Arquivado Definitivamente
13/07/2023 16:38

Expedição de Certidão.
07/07/2023 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/07/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 14:30

Conclusos para despacho
03/07/2023 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 01:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/06/2023 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/06/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 11:06

Conclusos para despacho
22/06/2023 09:27

Processo Reativado
21/06/2023 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 10:17

Arquivado Definitivamente
21/06/2023 10:17

Expedição de Certidão.
21/06/2023 10:13

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/06/2023.
13/06/2023 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2023 03:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2023 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 11:30

Conclusos para despacho
07/06/2023 11:22

Processo Reativado
07/06/2023 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2022 09:26

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/03/2022 13:27

Juntada de Outros documentos
03/11/2020 15:03

Recebido pelo Distribuidor
15/10/2020 18:02

Recebido pelo Distribuidor
05/10/2020 19:51

Arquivado Definitivamente
05/10/2020 18:42

Expedição de Certidão.
05/10/2020 18:35

Juntada de Outros documentos
15/09/2020 17:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2020 14:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2020 17:23

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2020 17:21

Conclusos para despacho
11/09/2020 11:03

Recebidos os autos
11/09/2020 00:00

Transitado em Julgado em #{data}
07/07/2020 12:50

Juntada de Outros documentos
08/05/2020 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2020 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2020 15:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/03/2020 15:55

Expedição de Certidão.
17/03/2020 15:54

Realizado cálculo de custas
17/03/2020 15:54

Expedição de Certidão.
17/03/2020 12:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/03/2020 13:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/03/2020 18:54

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2020 18:34

Conclusos para despacho
13/03/2020 17:37

Juntada de Petição de Contra-razões
20/02/2020 09:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2020 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/02/2020 09:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/02/2020 13:58

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2020 13:06

Conclusos para despacho
18/02/2020 12:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/02/2020 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2020 17:55

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2020 17:32

Conclusos para decisão
17/02/2020 17:31

Conclusos para despacho
17/02/2020 17:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/01/2020 09:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2020 14:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/01/2020 17:52

Julgado procedente em parte o pedido
23/01/2020 13:40

Conclusos para julgamento
22/01/2020 11:12

Conclusos para decisão
21/01/2020 19:15

Juntada de Petição de Réplica
20/01/2020 09:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2020 13:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/01/2020 16:42

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2020 15:20

Conclusos para despacho
16/01/2020 14:48

Juntada de Petição de contestação
11/12/2019 12:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/12/2019 14:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/12/2019 14:47

Expedição de Carta.
02/12/2019 14:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2019 17:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/11/2019 17:27

Conclusos para decisão
29/11/2019 13:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2019 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2019 13:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/11/2019 15:53

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
27/11/2019 15:18

Conclusos para decisão
26/11/2019 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2019 13:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/11/2019 13:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2019 14:45

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2019 18:53

Conclusos para despacho
22/11/2019 18:52

Expedição de Certidão.
22/11/2019 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2019

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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