STJ - 1500327-44.2020.8.26.0623

09/08/2023 07:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

09/08/2023 07:34

Transitado em Julgado em 08/08/2023

03/07/2023 13:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 656460/2023

03/07/2023 13:52

Protocolizada Petição 656460/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2023

03/07/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023

30/06/2023 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2023 12:13

Expedição de Ofício nº 063919/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

30/06/2023 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2023

30/06/2023 10:30

Não conhecido o recurso de JOSE EDUARDO GONCALVES XAVIER (PRESO) Ordem concedida de ofício.

27/09/2022 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

27/09/2022 14:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 861549/2022

27/09/2022 14:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/09/2022 14:44

Protocolizada Petição 861549/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/09/2022

07/07/2022 08:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/07/2022 08:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/07/2022 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 646102 (2021/0046822-1)

06/07/2022 12:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/07/2022 12:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/06/2022 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/06/2022 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/06/2022 14:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA