TJSP - 1507111-45.2023.8.26.0554
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Santo Andre
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/12/2024 09:32
Expedição de Certidão.
-
07/12/2024 09:32
Expedição de Certidão.
-
30/11/2024 08:45
Expedição de Certidão.
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28/11/2024 07:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/11/2024 01:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/11/2024 12:06
Expedição de Certidão.
-
26/11/2024 12:06
Expedição de Certidão.
-
26/11/2024 12:05
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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26/11/2024 09:06
Conclusos para julgamento
-
26/11/2024 09:05
Expedição de Certidão.
-
25/11/2024 23:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2024 13:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/11/2024 01:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/11/2024 13:39
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 13:34
Expedição de Certidão.
-
19/11/2024 13:32
Juntada de Outros documentos
-
18/10/2024 09:02
Expedição de Certidão.
-
11/10/2024 07:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/10/2024 13:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/10/2024 11:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/10/2024 14:36
Conclusos para julgamento
-
07/10/2024 14:35
Expedição de Certidão.
-
07/10/2024 14:33
Expedição de Certidão.
-
07/10/2024 14:32
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2024 12:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2024 10:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/09/2024 12:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/09/2024 11:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/09/2024 09:37
Conclusos para despacho
-
30/08/2024 17:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2024 08:54
Expedição de Certidão.
-
13/08/2024 09:58
Expedição de Certidão.
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13/08/2024 09:57
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 22:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2023 19:36
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 04:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Ricardo Luiz Leal de Melo (OAB 136853/SP) Processo 1507111-45.2023.8.26.0554 - Execução Fiscal - Exectda: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Recebo a inicial.
Uma vez que o executado compareceu espontaneamente nos autos, dou-o por citado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o pagamento do débito, corrigido monetariamente até a data do efetivo pagamento, acrescido de multa, juros e honorários advocatícios, que ora ficam fixados em 10% (dez por cento), além das custas judiciais e processuais.
Decorrido o prazo sem o pagamento, defiro a penhora on-line até o limite da dívida, de numerário depositado em conta de titularidade da executada.
Caso o bloqueio seja positivo, intime-se o devedor, na pessoa do seu advogado ou pessoalmente caso não tenha constituído representante para, se o caso, no prazo de 5 (cinco) dias comprovar: (I) que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou (II) ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, §§ 2o e 3o, do CPC).
Na hipótese de bloqueio integral do valor devido, intimem-se a executada para opor embargos no prazo de 30 (trinta) dias (art. 16, Lei 6.830/80).
Decorridos os prazo supra sem impugnação ou embargos, dê-se vista à Fazenda que deverá, no prazo de quinze dias, manifestar-se acerca da satisfação integral do débito, importando o silêncio quitação.
Infrutífero o bloqueio, o credor deverá manifestar-se em termos de prosseguimento.
Intime-se. -
28/08/2023 00:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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25/08/2023 16:03
Expedição de Certidão.
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25/08/2023 16:02
Proferidas outras decisões não especificadas
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15/08/2023 14:54
Conclusos para decisão
-
15/08/2023 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2023 08:11
Expedição de Certidão.
-
03/08/2023 11:20
Expedição de Certidão.
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03/08/2023 11:19
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 10:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2023 08:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2023
Ultima Atualização
26/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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