TJSP - 0012804-34.2023.8.26.0506
1ª instância - 10 Civel de Ribeirao Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/10/2023 20:24
Arquivado Definitivamente
-
21/10/2023 20:24
Expedição de Certidão.
-
21/10/2023 20:22
Transitado em Julgado em #{data}
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21/10/2023 20:22
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 03:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), Leticia Manoel Guarita (OAB 254543/SP) Processo 0012804-34.2023.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria da Graça de Oliveira - Exectdo: BANCO PAN S/A - Ante o contido na petição de fls.09/11, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos legais, a transação firmada pelas partes na presente execução e JULGO EXTINTO O PROCESSO com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC.
Ausente o interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado desta decisão na data de sua publicação.
Sem custas, eis que não houve prática efetiva de atos de excussão situação em que não se tem por verificada a hipótese de incidência da parcela final da taxa judiciária, nos termos do artigo 4º, III, da lei Estadual 11.608/2003 (AI nº 2057294-25.2013.8.26.0000, julgamento em 27.01.2014, Relator Ricardo Pessoa de Mello Belli, 19ª Câm.
Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo).
Arquivem-se os autos oportunamente, com as devidas anotações e baixa.
P.I.C. -
29/08/2023 01:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 16:58
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
28/08/2023 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2023 09:25
Conclusos para despacho
-
04/08/2023 05:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2023 03:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/07/2023 01:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/07/2023 18:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/07/2023 12:05
Conclusos para despacho
-
10/07/2023 10:56
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2023
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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