15/07/2024 14:26

Arquivado Definitivamente
05/05/2024 00:07

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 17:00

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
26/01/2024 17:48

Transitado em Julgado em #{data}
07/12/2023 04:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/12/2023 15:01

Julgado procedente o pedido
31/10/2023 11:56

Conclusos para julgamento
30/10/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 10:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/10/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 15:34

Juntada de Petição de contestação
28/09/2023 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 13:05

Juntada de Petição de Réplica
22/09/2023 07:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/09/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 01:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2023 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/09/2023 19:16

Expedição de Carta.
29/08/2023 06:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Lucas Roberto Henrique Rosa (OAB 497182/SP) Processo 1022083-77.2023.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Renan Figueiredo Fernandes -

Vistos.

INDEFIRO o pedido de tutela provisória, ante a necessidade de formação de contraditório para melhor elucidação dos fatos.

Ademais, eventual prejuízo poderá ser ressarcido no provimento ao final, em caso de procedência do pedido.

Dispenso, em primeiro lugar, a designação de audiência de tentativa de conciliação, anotando que a experiência vivenciada em casos assemelhados tem evidenciado a reduzida chance de obtenção de composição entre as partes, sendo possível reconhecer que não alcançará o resultado esperado, não correspondendo à expectativa de uma prestação jurisdicional mais rápida e eficaz.

Observo, de todo modo, que tal dispensa inaugural não inviabiliza, em havendo manifestação concreta das partes nesse sentido, a futura designação de solenidade para eventual obtenção de acordo, um dos objetivos do sistema dos Juizados Especiais Cíveis.

Oportunamente, observada a ordem cronológica de entrada das petições iniciais registradas neste Juizado,cite-se e intime-se a parte ré, advertindo-a acerca do prazo de 15 (quinze) dias úteis para eventual oferecimento de contestação, bem como sobre a possibilidade de inversão do ônus da prova (Enunciado nº 53 do FONAJE),cabendo quando de sua manifestação especificar eventuais provas, justificando-as, não bastando o requerimento genérico.

Registre-se, ainda, que deve ser aplicado o Enunciado 13 do FONAJE, de maneira que o prazo processual conta-se a partir da efetiva ciência do ato, e não da juntada do comprovante de citação ou intimação.

Com a contestação, intime-se a parte autora para, querendo,manifestar-se em réplica, no mesmo prazo, especificando também eventuais provas, justificando-as, não bastando o requerimento genérico, após o que os autos deverão tornar conclusos para prolação de sentença, observado o disposto no art. 12 do novo CPC Caso haja prova de áudio/vídeo, deverá a parte interessada disponibilizar nos autos olinkde acesso.

Intime-se.
28/08/2023 00:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/08/2023 10:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/08/2023 14:00

Conclusos para decisão
23/08/2023 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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