09/06/2025 15:37

Conclusos para despacho
06/06/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 10:56

Expedição de Ofício.
29/04/2025 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2025 10:59

Expedição de Certidão.
22/02/2025 08:17

Expedição de Certidão.
15/02/2025 13:06

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 08:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 11:51

Expedição de Certidão.
11/02/2025 11:46

Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro em Precatório Deferida
07/10/2024 09:14

Conclusos para despacho
13/06/2024 17:09

Mudança de Magistrado
06/06/2024 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 16:40

Mudança de Magistrado
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Maia Salzano (OAB 114890/SP), Daniele Chamma Candido (OAB 225650/SP), Giordana Gironi Castagna (OAB 353179/SP) Processo 0411552-74.1996.8.26.0053 - Precatório - Reqte: Espólio de José Pina, Alaor Francisco Pina, Maria Cecilia Giovani, WALDIRIA FELIX DA SILVA PINA, ANTONIO JOSE PINA JUNIOR, PAULO ROBERTO PINA - Ent.

Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Execução nº 2005/013768

Vistos.

Fls. 90/123: Defiro o pedido de aditamento da habilitação dos herdeiros de JOSE PINA, em razão do falecimento do herdeiro ANTONIO JOSE PINA, ante a regularidade da documentação apresentada.

Sendo a divisão dos quinhões: I - Nome: ALAOR FRANCISCO PINA Data de Nascimento: 16/05/1957 - CPF: *33.***.*25-81 Quinhão: 33,3334% - Grau de Parentesco: Filho(a) Estado civil: Solteiro(a) - Prioridade: 66 anos II - Nome: MARIA CECÍLIA GIOVANI Data de Nascimento: 07/10/1946 - CPF: *29.***.*77-78 Quinhão: 33,3333% - Grau de Parentesco: Filho(a) Estado civil: Casado(a) - Prioridade: 77 anos III - Nome: WALDIRIA FELIX DA SILVA PINA Data de Nascimento: 07/05/1957 - CPF: *39.***.*40-00 Quinhão: 16,6667% - Grau de Parentesco: Nora/Genro Estado civil: Viúvo(a) - Prioridade: 66 anos IV - Nome: ANTONIO JOSE PINA JUNIOR Data de Nascimento: 28/07/1984 - CPF: *33.***.*96-88 Quinhão: 8,3333% - Grau de Parentesco: Neto(a) Estado civil: Solteiro(a) V - Nome: PAULO ROBERTO PINA Data de Nascimento: 23/11/1986 - CPF: *29.***.*56-00 Quinhão: 8,3333% - Grau de Parentesco: Neto(a) Estado civil: Casado(a) Providencie o patrono a comunicação junto à DEPRE, através do e-mail [email protected], instruindo-se com cópia da presente decisão e das páginas acima mencionadas, bem como a cópia da petição indicando os quinhões.

A prioridade etária de pagamento do precatório é cadastrada automaticamente pela DEPRE desde a implantação em todas as Varas do Estado de São Paulo do novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, nos termos da Portaria 9095/2014, Art. 4º, § 6º? e do Comunicado nº. 394/2015.

Portanto, essas informações já estão cadastradas no sistema e são suficientes para a disponibilização do pagamento com prioridade, não sendo necessário pedido específico do credor ou alguma comunicação pelo Juízo da Execução.

Por fim, nada sendo requerido, aguarde-se o pagamento do precatório.

Intime-se.
11/05/2021 12:29

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2021 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2021 19:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2021 19:37

Juntada de Outros documentos
09/05/2021 19:36

Expedição de Mandado.
01/05/2021 12:18

Expedição de Certidão.
26/04/2021 14:59

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 12:40

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2021 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/04/2021 13:23

Expedição de Certidão.
20/04/2021 13:22

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
20/04/2021 10:07

Conclusos para despacho
20/04/2021 10:06

Expedição de Certidão.
24/03/2021 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2019 10:26

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2019 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2019 10:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/04/2019 14:26

Expedição de Outros documentos.
11/12/2018 13:59

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
11/12/2018 13:24

Ofício Requisitório-Precatório Expedido
11/12/2018 10:28

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2018 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2018 10:51

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
13/11/2018 19:11

Conclusos para decisão
23/10/2018 10:40

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2005

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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