12/10/2024 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2024 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/10/2024 10:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/10/2024 19:28

Conclusos para julgamento
03/10/2024 14:25

Conclusos para despacho
03/10/2024 14:24

Expedição de Certidão.
24/04/2024 12:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
28/11/2023 22:19

Ato ordinatório praticado
07/10/2023 09:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/09/2023 11:00

Expedição de Carta.
22/09/2023 10:08

Expedição de Certidão.
15/09/2023 02:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 16:22

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/09/2023 10:13

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
12/09/2023 13:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/09/2023 12:35

Conclusos para julgamento
12/09/2023 09:27

Conclusos para despacho
12/09/2023 00:00

Transitado em Julgado em #{data}
11/09/2023 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 10:43

Expedição de Mandado.
28/08/2023 02:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcilio Pereira da Silva Neto (OAB 304845/SP) Processo 1001708-66.2023.8.26.0615 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Marcilio Pereira da Silva Neto, Marcilio Pereira da Silva Neto -

Vistos. 1.

DESIGNO audiência de tentativa de conciliação e de oferecimento de embargos para o dia 16 de outubro de 2023, às 15 horas e 30 minutos, a ser realizada pelo CEJUSC da Comarca.

Proceda-se à remessa dos autos ao CEJUSC.

A audiência será realizada por meio de sistema de videoconferência, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smarthphone, nos termos dos Comunicados e Provimentos exarados pelo E.

TJSP, mediante link de acesso à reunião virtual a ser enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes.

No computador, apesar de não ser necessária, recomenda-se a instalação do aplicativo Microsoft Teams para Windows ou Mac.

No smartphone, a participação dá-se por meio do aplicativo Microsoft Teams, que pode ser baixado na Apple App Store ou na Google Play Store. 2.

CITE-SE A PARTE EXECUTADA para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da dívida, e INTIME-SE-A pessoalmente, ficando desde já intimado o exequente (advogado em causa própria, pela imprensa oficial), do seguinte: (i) de que a audiência será realizada por videoconferência, constando do mandado/carta precatória o dia e a hora designados e o endereço (URL) do manual de participação em audiências virtuais; (ii) de que no dia e horário agendados deverão ingressar na audiência virtual pelo link de acesso informado, com vídeo e áudio habilitados, munidos de documento de identificação com foto; (iii) para que o executado informe/ratifique ao Oficial de Justiça seu e-mail e telefone e diga se possui acesso à dispositivo com câmera e internet (computador, tablet ou smartphone), requisito tecnológico indispensável para participação na reunião virtual via "Microsoft Teams" e para oportuno contato do CEJUSC e envio do link de acesso/convite à videoconferência (tais como email e número de WhatsApp), ou, se o caso, se não os possuem; e, (iv) de que sua não participação na audiência implicará extinção do feito com condenação ao pagamento das custas (se exequente) e revelia (se executado/a).

Anoto que o exequente já informou seu endereço eletrônico na inicial.

CIENTIFIQUE-SE, ainda, a parte executada: (i) do Art. 344, do CPC, a saber: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor."; e, (ii) de que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito do(a) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, o(a)(s) executado(a)(s) poderá(ão) requerer autorização do Juízo para pagar(em) o restante do débito em até 6 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do Código de Processo Civil).

Indeferida a proposta, seguir-se-ão os atos executivos, mantido o depósito, que será convertido em penhora (art. 916, § 4º, do Código de Processo Civil).

O não pagamento de qualquer das parcelas acarretará a imposição de multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, o vencimento das prestações subsequentes e o reinício dos atos executivos (art. 916, § 5º, do Código de Processo Civil).

A opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, § 6º, do Código de Processo Civil).

Caso não sejam localizados bens suficientes à penhora integral, o Oficial de Justiça deverá intimar a parte executada para que indique, em cinco (5) dias, com precisão, quais são, onde se encontram e quanto valem seus bens sujeitos à penhora, exibindo prova da propriedade e certidão negativa de ônus, bem como abstenha-se de qualquer atitude que dificulte ou embarace a realização da penhora, sob pena de cometer ato atentatório à dignidade da justiça (artigos 77, § 2.º, 80, 81 e 774 do CPC).

Expeça-se mandado/carta precatória para citação, penhora, avaliação, depósito e cientificação.

Autorizo o reforço policial proporcional. 3.

Maiores informações poderão ser encontradas no Manual de Participação em audiências virtuais, que está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer - "Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual". 4.

Eventual impossibilidade de participação ou de fornecimento de e-mail deverá ser justificada no prazo de 5 dias, com comprovação do alegado, para apreciação, consoante decisões do CNJ nos Pedidos de Providência n.º 0004106-34.2020.2.00.0000 (OAB/SP) e 0003406-58.2020.2.00.0000 (OAB/AL).

Poderão ser consideradas como recusa em participar da audiência virtual, operando-se, conforme o caso, a extinção do feito (exequente) ou a revelia (executado/a): a ausência de informação de e-mail ou a ausência de acolhimento da justificativa apresentada ou a ausência de ingresso da parte ou seu advogado na audiência virtual pelo link de acesso, com vídeo e áudio habilitados, munidos de documento de identificação com foto. 5.

O CEJUSC deverá enviar o link de acesso - bem como o endereço (URL) do manual de participação em audiências virtuais - por e-mail ou pelo aplicativo Teams a todas as partes e participantes. 6.

No dia e horário agendados TODOS deverão ingressar na audiência virtual pelo link de acesso, com vídeo e áudio habilitados, munidos de documento de identificação com foto. 7.

A Serventia/CEJUSC deverá cumprir as demais determinações contidas no Comunicado CG n.º 284/2020. 8.

Anoto que as petições e documentos recebidos em papel nos casos permitidos (em razão de indisponibilidade do sistema ou impossibilidade técnica por parte do TJSP nos casos de risco de perecimento de direito; nas hipóteses legais em que for dispensada e não houver assistência de advogado;e, no plantão judiciário) e as demais peças processuais (ofícios/respostas, informações, laudos, comprovantes de depósito e de levantamento, ARs, mandados, precatórias, etc.) serão destruídos após o decurso do prazo de 45 dias, contado da digitalização/juntada aos autos digitais, podendo nesse lapso ser restituídos aos interessados.

Int.
25/08/2023 14:19

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 14:13

Audiência conciliação cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 16/10/2023 03:30:00, Centro Jud. de Soluções de Con.
25/08/2023 12:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
25/08/2023 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 10:24

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 11:47

Conclusos para despacho
22/08/2023 17:16

Conclusos para despacho
22/08/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
12/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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