TJSP - 1024340-45.2023.8.26.0564
1ª instância - 03 Familia Sucessoes de Sao Bernardo do Campo
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2023 03:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 12:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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29/08/2023 10:59
Ato ordinatório praticado
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29/08/2023 10:56
Transitado em Julgado em #{data}
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29/08/2023 10:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 02:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Ingrid Toscano Magrine (OAB 341148/SP) Processo 1024340-45.2023.8.26.0564 - Divórcio Consensual - Reqte: Paulo Rogério de Oliveira Silva, Ariadne Martins Muniz de Oliveira -
Vistos.
Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a convenção de divórcio direto consensual celebrada entre P.R.D.O.S. e A.M.M.D.O., que se regerá pelas cláusulas e condições que constam do acordo consubstanciado na petição inicial.
Declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, caput, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.
Custas processuais pelos requerentes, observada a regra do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil, pois, neste ato, concedo-lhes a gratuidade da justiça, em face do requerimento de p. 2/3.
Certifique-se, incontinenti, o trânsito em julgado, porquanto a transação ora homologada é ato incompatível com a vontade de recorrer (CPC, art. 1.000, parágrafo único). -
28/08/2023 00:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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25/08/2023 18:35
Homologada a Transação
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10/08/2023 09:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/08/2023 16:23
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2023
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
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