TJSP - 1502348-35.2020.8.26.0609

1ª instância - Anexo de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Taboao da Serra

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

VAGNER DOS SANTOS TEIXEIRA

OAB: 336589/SP

CPF *71.***.*14-51

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MARCOS AURELIO DA SILVA RODOVALHO

CPF *97.***.*12-70

MARIA EURIPEDAS DA SILVA

CPF *48.***.*91-87

LUISA EUFRASIA DA SILVA

CPF *29.***.*09-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/01/2025 10:23

    Arquivado Definitivamente

  • 10/10/2024 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 17:07

    Expedição de Ofício.

  • 06/03/2024 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 10:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 30/11/2023 10:58

    INCONSISTENTE

  • 04/10/2023 02:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/10/2023 12:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/10/2023 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 02:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Vagner dos Santos Teixeira (OAB 336589/SP) Processo 1502348-35.2020.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: NILSON BATISTA MOREIRA - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da ação para absolver o acusado, o que faço com base no artigo 386, inc.

    VII, do Código de Processo Penal.

    Em face da absolvição, DEFIRO ao réu o direito de recorrer em liberdade.

    Expeça-se certidão de honorários advocatícios em favor do(a) patrono(a) nomeado(a) nos termos do convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB/SP.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe.

    Publicada em audiência, saem os presentes intimados.

  • 23/08/2023 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 10:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2023 10:39

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/08/2023 15:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/08/2023 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 15:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/08/2023 11:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/07/2023 11:59

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2023 11:59

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2023 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 13:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/07/2023 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 13:13

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 23/08/2023 10:30:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de.

  • 27/06/2023 11:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/06/2023 16:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/06/2023 16:35

    Juntada de Mandado

  • 06/06/2023 16:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/06/2023 16:33

    Juntada de Mandado

  • 25/05/2023 09:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/05/2023 09:46

    Juntada de Mandado

  • 25/05/2023 09:45

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2023 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2023 21:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/05/2023 16:30

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2023 16:29

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2023 16:29

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2023 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 11:18

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2023 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 10:25

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2023 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 01/05/2023 03:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/04/2023 12:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/04/2023 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 11:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/04/2023 15:58

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2023 15:22

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 27/06/2023 11:15:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de.

  • 17/12/2022 05:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/12/2022 10:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/12/2022 02:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/12/2022 00:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/12/2022 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 17:23

    Juntada de Ofício

  • 07/12/2022 17:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/12/2022 17:07

    Juntada de Mandado

  • 21/11/2022 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2022 13:26

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2022 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2022 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2022 13:15

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2022 09:52

    Expedição de Ofício.

  • 31/08/2022 14:12

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2022 13:41

    Evoluída a classe de 279 para 10943

  • 31/08/2022 13:40

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2022 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2022 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2022 18:07

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 30/06/2022 11:14

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2022 17:37

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2021 13:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/11/2021 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2021 16:12

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2021 23:50

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2020 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2020 16:09

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 29/10/2020 00:18

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2020 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2020 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2020 08:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/08/2020 07:43

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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