TJSP - 1030833-48.2017.8.26.0564

1ª instância - 03 Familia Sucessoes de Sao Bernardo do Campo

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO GONCALVES DOS SANTOS

CPF *49.***.*34-89

ERIKA SOUZA DOS SANTOS

CPF *32.***.*95-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA DE SOUSA GONCALVES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2023 16:22

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 21/09/2023 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 23:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 02:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Vicente de Paula da Silva (OAB 470734/SP) Processo 1030833-48.2017.8.26.0564 - Arrolamento Sumário - Reqte: Antônio Gonçalves dos Santos, Erika Souza dos Santos -

    Vistos.

    Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha realizada nestes autos de arrolamento dos bens deixados por MARIA DE SOUSA GONÇALVES, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.

    Diante do parecer favorável da Fazenda Estadual (p. 108), desnecessário é o cumprimento do disposto no art. 659, § 2º, do Código de Processo Civil.

    Certifique-se, incontinenti, o trânsito em julgado, em face da ausência de interesse recursal.

    Após, expeça-se: a) alvará, com o prazo de validade de 1 (um) ano, que autorize o espólio, representado pelo inventariante, a proceder à alienação e/ou transferência do automóvel marca Fiat, modelo Uno Mille Smart, ano de fabricação/modelo 2000/2001, cor vermelha, placas DDP7306, de propriedade da de cujus (p. 16); e b) formal de partilha, se for o caso, e arquivem-se os autos. Óbito: 26.10.2017.

    Publique-se e intimem-se.

  • 28/08/2023 00:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 18:35

    Homologada a Transação

  • 09/08/2023 22:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2023 11:15

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2023 05:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2023 23:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/03/2023 09:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/03/2023 08:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2023 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2023 11:42

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2023 21:53

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2022 23:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/09/2022 10:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/09/2022 09:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2022 10:05

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2022 19:26

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2022 03:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/03/2022 00:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/03/2022 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2022 18:08

    Expedição de Alvará.

  • 18/11/2021 16:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/11/2021 00:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/11/2021 18:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/10/2021 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2021 13:56

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2021 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2021 08:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/06/2021 18:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/06/2021 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2021 11:54

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2021 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2021 00:02

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2021 22:03

    Ato ordinatório praticado

  • 26/12/2020 01:44

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2020 08:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/11/2020 20:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/11/2020 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2020 11:08

    Expedição de Alvará.

  • 07/10/2020 08:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/10/2020 19:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/10/2020 12:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/10/2020 10:03

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2020 10:00

    Processo Desarquivado

  • 01/10/2020 19:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2020 18:35

    Arquivado Definitivamente

  • 14/02/2020 21:55

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2020 21:08

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2019 08:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/11/2019 13:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/10/2019 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2019 11:37

    Expedição de Alvará.

  • 09/10/2019 08:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/10/2019 14:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/10/2019 11:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/09/2019 10:36

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2019 10:36

    Processo Reativado

  • 04/09/2019 20:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2019 16:03

    Arquivado Provisoramente

  • 03/03/2019 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2019 08:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/02/2019 12:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/02/2019 15:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/02/2019 16:57

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2019 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2018 09:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/10/2018 14:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/10/2018 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2018 12:55

    Expedição de Alvará.

  • 26/10/2018 09:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/10/2018 14:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/10/2018 02:47

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2018 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2018 16:57

    Recebidos os autos

  • 19/10/2018 16:57

    Realizado cálculo de custas

  • 01/10/2018 08:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/09/2018 13:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/09/2018 16:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/09/2018 11:16

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2018 23:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2018 08:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2018 13:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/08/2018 12:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/08/2018 12:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2018 16:02

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2018 15:59

    Processo Reativado

  • 23/07/2018 14:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2018 17:15

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2018 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2018 15:10

    Arquivado Provisoramente

  • 12/06/2018 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2018 08:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/02/2018 11:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/02/2018 15:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/02/2018 17:09

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2018 16:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2017 09:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/12/2017 11:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/12/2017 17:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/12/2017 16:14

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2017 18:55

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2017 19:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2017

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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