TJSP - 1008532-45.2023.8.26.0161
1ª instância - 02 Familia Sucessoes de Diadema
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2023 13:48
Arquivado Definitivamente
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27/09/2023 13:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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27/09/2023 13:46
Transitado em Julgado em #{data}
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27/09/2023 13:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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25/09/2023 15:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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24/08/2023 09:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Kelly Carolina Freire (OAB 411432/SP) Processo 1008532-45.2023.8.26.0161 - Divórcio Consensual - Reqte: Ederson Ferreira da Silva, Rejane Souza Ferreira - Ante o exposto, com fundamento no artigo 226, § 6º da Constituição Federal, HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, EXTINGUINDO o feito, com a apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, a fim de DECRETAR O DIVÓRCIO das partes, fixando-se a partilha dos bens, salvo erro ou omissão de direitos de terceiros, sendo que a parte de 50% do imóvel será integralmente da divorcianda.
Não houve alteração dos nomes das partes ao tempo do casamento.
Sem custas, pois deferido o benefício da justiça gratuita aos requerentes nesta oportunidade.
Sem condenação em verba de sucumbência, ante a natureza consensual do pedido.
O consenso entre as partes é incompatível com o interesse recursal.
Assim, certifique-se o trânsito em julgado após a publicação desta.
Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, acompanhada de certidão de trânsito em julgado como mandado para fins de averbação à margem da Matrícula 116038 01 55 2020 2 00334 212 0100228 85, do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Diadema/SP.
Arquivem-se oportunamente.
P.R.I.C. -
23/08/2023 12:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 11:52
Homologada a Transação
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17/08/2023 17:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/07/2023 16:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/07/2023 09:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/07/2023 00:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/07/2023 18:02
Proferidas outras decisões não especificadas
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05/07/2023 14:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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03/07/2023 16:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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30/06/2023 16:18
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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