23/07/2024 15:32

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 15:32

Expedição de Certidão.
05/06/2024 04:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/06/2024 00:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/06/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 13:01

Conclusos para decisão
28/05/2024 16:09

Recebidos os autos
28/05/2024 16:08

Recebidos os autos
28/02/2024 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
28/02/2024 14:24

Expedição de Certidão.
23/02/2024 16:59

Juntada de Petição de Contra-razões
30/01/2024 10:34

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 06:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2024 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/01/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 16:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/12/2023 04:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 00:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/11/2023 15:01

Julgado procedente em parte o pedido
29/11/2023 13:37

Conclusos para decisão
28/11/2023 10:20

Expedição de Certidão.
22/11/2023 09:34

Conclusos para despacho
21/11/2023 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 04:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/11/2023 11:27

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 11:23

Conclusos para decisão
08/11/2023 17:17

Conclusos para julgamento
30/10/2023 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 12:59

Conclusos para despacho
19/10/2023 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/10/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 15:07

Conclusos para decisão
06/10/2023 09:32

Conclusos para despacho
05/10/2023 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 03:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/09/2023 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 12:53

Conclusos para decisão
06/09/2023 12:45

Conclusos para despacho
05/09/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 02:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabrício dos Reis Brandão (OAB 11471/PA), Daniel Mello dos Santos (OAB 487421/SP) Processo 1005401-83.2023.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Camila Aparecida Alves - Reqda: Ativos S.A.

Securitizadora de Créditos Financeiros -

Vistos.

Fl. 85: a decisão de fls. 73-75 indeferiu a expedição de ofício ao Banco do Brasil por entender que se trata de diligência ao alcance da própria parte.

Ressalto que cabe ao réu manter em seu poder ou solicitar ao cedente os documentos indispensáveis para se comprovar o negócio jurídico objeto de cessão.

O mesmo decisório estabeleceu de forma expressa que este entendimento apenas poderia ser revisto (expedição de ofício à instituição financeira) na hipótese de o requerido demonstrar, de forma documental, que o cedente se recusou a fornecer os documentos mencionados (observa-se que inexiste prova até mesmo que o réu tentou obter tais documentos).

Assim, concedo prazo de cinco dias para o réu apresentar a negativa escrita do Banco do Brasil.

No silêncio, certifique-se a z.

Serventia se decorreu o prazo concedido na decisão de fls. 73-75 e, na hipótese afirmativa, tornem conclusos.

Por fim, ficam reiteradas as advertências constantes na decisão de fls. 73-75 a respeito do ônus da prova.

Intime-se.
25/08/2023 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 08:13

Conclusos para decisão
24/08/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 03:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 06:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/08/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 16:38

Conclusos para decisão
07/08/2023 14:14

Conclusos para despacho
04/08/2023 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 02:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2023 06:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/07/2023 15:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/07/2023 15:38

Conclusos para decisão
11/07/2023 10:06

Conclusos para despacho
10/07/2023 16:57

Juntada de Petição de Réplica
06/07/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 03:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2023 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/06/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 23:55

Juntada de Petição de contestação
20/05/2023 13:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/05/2023 03:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2023 13:31

Expedição de Carta.
08/05/2023 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/05/2023 11:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/05/2023 09:57

Conclusos para despacho
05/05/2023 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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