TJSP - 1517523-06.2019.8.26.0609
1ª instância - 1 Vara Criminal de Taboao da Serra
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/10/2023 17:15
Arquivado Definitivamente
-
25/09/2023 13:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/09/2023 09:19
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 02:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/09/2023 05:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/09/2023 16:58
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 16:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/09/2023 15:26
Transitado em Julgado em #{data}
-
06/09/2023 15:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 17:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 17:06
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 02:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Kelly Cristina de Almeida (OAB 433027/SP) Processo 1517523-06.2019.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: GABRIEL FELIPE LEMOS DA ROSA - Ante o exposto, RECONHEÇO a prescrição da pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia e JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu qualificado nos autos em relação aos crimes narrados na denúncia, com fundamento no art. 107, IV, primeira figura, c.c. art. 109, inc.
VI, todos do Código Penal.
Retire-se de pauta.
Expeça-se, eventualmente, certidão de honorários em nome do patrono caso tenha sido nomeado nos termos do convênio firmado entre OAB e Defensoria Pública.
Transitada em julgado, após as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos.
P.R.I. -
23/08/2023 10:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 10:30
Extinta a punibilidade por prescrição
-
10/08/2021 09:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2021 09:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/08/2021 10:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/08/2021 10:54
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2021 10:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/07/2021 15:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/04/2021 09:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/02/2021 18:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/02/2021 00:44
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2021 15:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/01/2021 13:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/01/2021 16:40
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2021 16:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/01/2021 16:32
Mandado devolvido #{resultado}
-
18/01/2021 16:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/09/2020 13:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/09/2020 13:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/09/2020 15:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/09/2020 15:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/09/2020 13:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/09/2020 16:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/09/2020 16:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/08/2020 09:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2020 09:51
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2020 09:50
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
20/08/2020 11:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/05/2020 10:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/05/2020 18:33
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/05/2020 16:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/05/2020 16:44
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2020 15:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/04/2020 13:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/04/2020 12:10
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2020 12:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/04/2020 02:28
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2020 01:04
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2020 14:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/03/2020 14:36
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2020 15:33
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
13/01/2020 12:59
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/12/2019 19:59
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2019
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1027092-79.2023.8.26.0405
Condominio Residencial Salvador Dali
Valdineia Neris de Sousa
Advogado: Felipp de Carvalho Freitas
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/08/2023 20:30
Processo nº 1002660-56.2020.8.26.0322
Eduardo Esterlai Durao - ME
Carolina Di Paola Pires ME
Advogado: Stenio Augusto Vasques Baldin
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/02/2022 14:06
Processo nº 1500366-24.2021.8.26.0294
Valter Bueno
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Emanuel Brazao Bueno
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/11/2024 15:17
Processo nº 1017253-68.2023.8.26.0554
Djalma Esdras Teixeira Junior
Banco Bradesco S/A
Advogado: Camilla Ariete Vitorino Dias Soares
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/04/2024 10:58
Processo nº 1017253-68.2023.8.26.0554
Djalma Esdras Teixeira Junior
Banco Bradesco S/A
Advogado: Camilla Ariete Vitorino Dias Soares
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/07/2023 17:39