09/05/2024 15:58

Arquivado Definitivamente
03/05/2024 10:14

Expedição de Certidão.
28/04/2024 08:20

Expedição de Certidão.
28/04/2024 08:20

Expedição de Certidão.
28/04/2024 08:20

Expedição de Certidão.
17/04/2024 22:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2024 15:16

Expedição de Certidão.
17/04/2024 15:16

Expedição de Certidão.
17/04/2024 15:15

Expedição de Certidão.
17/04/2024 15:14

Transitado em Julgado em #{data}
17/04/2024 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/04/2024 22:59

Extinto o processo por desistência
01/04/2024 13:40

Conclusos para decisão
01/04/2024 12:39

Conclusos para despacho
08/03/2024 17:00

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 08:46

Expedição de Certidão.
08/03/2024 08:46

Expedição de Certidão.
08/03/2024 08:46

Expedição de Certidão.
07/03/2024 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 23:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/02/2024 17:15

Expedição de Certidão.
26/02/2024 17:14

Expedição de Certidão.
26/02/2024 17:13

Expedição de Certidão.
26/02/2024 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/02/2024 23:36

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 09:36

Conclusos para despacho
21/02/2024 16:29

Conclusos para julgamento
21/02/2024 12:15

Conclusos para despacho
20/02/2024 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 08:37

Expedição de Certidão.
19/02/2024 08:36

Expedição de Certidão.
19/02/2024 08:36

Expedição de Certidão.
08/02/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 10:20

Expedição de Certidão.
08/02/2024 10:19

Expedição de Certidão.
08/02/2024 10:18

Expedição de Certidão.
06/02/2024 22:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 09:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2024 08:06

Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2023 11:38

Conclusos para julgamento
12/12/2023 12:34

Conclusos para decisão
11/12/2023 15:46

Conclusos para despacho
11/12/2023 15:45

Juntada de Outros documentos
18/11/2023 10:02

Expedição de Certidão.
18/11/2023 10:02

Expedição de Certidão.
18/11/2023 10:01

Expedição de Certidão.
08/11/2023 22:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2023 16:38

Expedição de Certidão.
07/11/2023 16:38

Expedição de Certidão.
07/11/2023 16:38

Expedição de Certidão.
07/11/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 10:12

Conclusos para despacho
26/10/2023 10:11

Juntada de Decisão
26/10/2023 10:08

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 19:36

Expedição de Certidão.
09/10/2023 19:36

Expedição de Certidão.
09/10/2023 19:36

Expedição de Certidão.
06/10/2023 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2023 14:40

Juntada de Mandado
05/10/2023 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 23:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/09/2023 09:42

Expedição de Mandado.
28/09/2023 09:37

Expedição de Certidão.
28/09/2023 09:37

Expedição de Certidão.
28/09/2023 09:37

Expedição de Certidão.
28/09/2023 09:33

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2023 17:12

Conclusos para decisão
27/09/2023 17:00

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 16:54

Conclusos para julgamento
12/09/2023 23:52

Expedição de Certidão.
12/09/2023 23:52

Expedição de Certidão.
12/09/2023 23:52

Expedição de Certidão.
05/09/2023 14:52

Juntada de Petição de Réplica
05/09/2023 11:35

Conclusos para despacho
02/09/2023 08:35

Expedição de Certidão.
02/09/2023 08:35

Expedição de Certidão.
02/09/2023 08:35

Expedição de Certidão.
01/09/2023 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rosangela Alves Gardin Pareja (OAB 237171/SP) Processo 1001147-24.2023.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Herdeiro: João Luiz de Oliveira -

Vistos.

Fls. 110.

Deverá a parte requerida juntar aos autos o comprovante de protocolo do recurso apresentado.

Quanto a questão aventada sobre a ilegitimidade passiva, esta será analisado por ocasião do saneamento do feito, sendo incabível sua apreciação neste momento processual, sem se oportunizar manifestação da parte autora.

Ressalte-se que, caso seja reconhecida, afastar-se-á, por consequência, a imposição de multa arbitrada em sede de tutela antecipada.

No mais, aguarde-se, nos termos do despacho de fls. 93 e, após devidamente regularizados, tornem os autos conclusos para decisão.

Intime-se.
30/08/2023 23:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2023 15:08

Expedição de Certidão.
29/08/2023 15:08

Expedição de Certidão.
29/08/2023 15:08

Expedição de Certidão.
29/08/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 16:53

Conclusos para despacho
25/08/2023 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 03:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rosangela Alves Gardin Pareja (OAB 237171/SP) Processo 1001147-24.2023.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Herdeiro: João Luiz de Oliveira -

Vistos.

Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias.

Outrossim, manifestem-se as partes acerca do interesse na produção de outras provas, justificando pertinência e relevância.

Intime-se.
22/08/2023 23:00

Juntada de Petição de contestação
22/08/2023 10:33

Expedição de Certidão.
22/08/2023 10:32

Expedição de Certidão.
22/08/2023 10:32

Expedição de Certidão.
22/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 12:19

Conclusos para despacho
21/08/2023 12:19

Expedição de Certidão.
17/08/2023 17:52

Juntada de Petição de contestação
10/08/2023 14:02

Expedição de Certidão.
13/07/2023 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 22:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2023 10:13

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 10:07

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 10:07

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2023 22:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2023 19:27

Expedição de Certidão.
11/07/2023 19:27

Expedição de Certidão.
11/07/2023 16:55

Juntada de Outros documentos
11/07/2023 16:52

Expedição de Mandado.
11/07/2023 16:52

Expedição de Mandado.
11/07/2023 16:29

Expedição de Certidão.
11/07/2023 16:12

Expedição de Mandado.
11/07/2023 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2023 15:00

Conclusos para decisão
11/07/2023 13:42

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
11/07/2023 13:42

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
11/07/2023 11:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2023 11:50

Expedição de Certidão.
11/07/2023 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2023 10:08

Proferidas outras decisões não especificadas
09/07/2023 18:33

Conclusos para decisão
09/07/2023 18:33

Expedição de Certidão.
09/07/2023 18:32

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000045-47.2016.8.26.0318

Adilson Pedro

Banco do Brasil S/A

Advogado: Rosa Luzia Cattuzzo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/01/2016 17:46

Exibir Processo

Processo nº 1006071-79.2019.8.26.0278

Ivanilda Florencio dos Santos

Imobiliaria Parque Residencial Scaffid L...

Advogado: Lucas Quirino de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/08/2019 17:03

Exibir Processo

Processo nº 1008460-02.2022.8.26.0482

Desenvolve Sp- Agencia de Fomento do Est...

Zenaide de Paula Souza

Advogado: Graziela Navarro Guimaraes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/04/2022 18:30

Exibir Processo

Processo nº 1004117-90.2022.8.26.0278

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Jardel Nogueira de Lima

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/05/2022 12:06

Exibir Processo

Processo nº 1007843-48.2022.8.26.0189

Banco Pan S.A.

Jonathan Ferreira da Silva Ramos

Advogado: Renato Antonio da Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/07/2023 10:25

Exibir Processo