19/08/2024 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
19/08/2024 09:36

Expedição de Certidão.
31/07/2024 18:51

Juntada de Petição de Contra-razões
12/07/2024 08:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2024 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/07/2024 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2024 10:27

Conclusos para despacho
11/06/2024 17:18

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/05/2024 23:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/05/2024 06:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/05/2024 15:54

Julgado improcedente o pedido
22/04/2024 13:27

Conclusos para julgamento
01/03/2024 15:18

Juntada de Petição de Alegações finais
29/02/2024 01:00

Juntada de Petição de Alegações finais
21/02/2024 00:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 02:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/02/2024 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2024 09:40

Conclusos para decisão
02/11/2023 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/10/2023 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2023 13:20

Conclusos para decisão
02/10/2023 14:12

Conclusos para decisão
12/09/2023 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciana Lopes (OAB 263100/SP), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP) Processo 1001670-13.2023.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fabiana Cavalcante Cortez - Reqdo: Eletropaulo Metropolitana Elericidade de São Paulo S.A. -

Vistos.

Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Intime-se.
23/08/2023 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 23:45

Conclusos para despacho
15/08/2023 21:30

Juntada de Petição de Réplica
25/07/2023 06:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2023 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/07/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 19:01

Juntada de Petição de contestação
01/07/2023 06:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/06/2023 14:30

Expedição de Carta.
24/05/2023 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2023 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/03/2023 13:05

Concedida a Antecipação de tutela
14/03/2023 19:00

Conclusos para decisão
13/03/2023 23:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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