16/06/2025 12:20

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
24/06/2024 20:39

Expedição de Certidão.
14/06/2024 12:33

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 12:09

Expedição de Certidão.
13/06/2024 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2024 10:43

Conclusos para julgamento
26/02/2024 08:50

Expedição de Mandado.
15/09/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 10:18

Expedição de Certidão.
29/08/2023 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 06:28

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: José Gomes Barbosa (OAB 226439/SP), Tatiana Gomes Costa (OAB 340315/SP) Processo 0604298-46.2008.8.26.0053 - Precatório - Reqte: Marcos Damasceno, Robson Luiz Felipe, Wagner Cabrera - 1 - DEFIRO o levantamento do depósito com quitação do precatório em razão do pagamento de PRIORIDADE SEM SALDO em favor de Marcos Damasceno (depósito(s) de 28/07/23 EP(0083098-76.2016.8.26.0500) - fls. 268). 1.1 Ausenteajuntada de procuração neste(s)incidente/autos, para o levantamento de valores oadvogado deverá regularizar a representação processual, acostando aos autos o instrumento de mandato com poderes específicos para dar e receber quitação.

Opeticionamentoeletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe -cód. 7230 Procuração (digitalizada). 2 - Intime-se a entidade devedora acerca do prazo de 5 dias para oferecimento de eventual impugnação ao levantamento, bem como cálculo de retenção de IR, se o caso, sob pena de levantamento integral. 3 - Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos eventuais óbices ao levantamento falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão, dentre outros. 4-Providencie a parte exequente, no prazo de 10 dias, o preenchimento do formulárioindividual, por coautor ou formulário único em seu nome ou em nome do escritório de advocacia, disponibilizado no endereço eletrônico:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais: Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos dosComunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018,juntando cópia nos autos, no prazo de10dias, sob pena de não expedição do MLE.

Opeticionamentoeletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8278 Formulário Eletrônico MLE. 4.1.No caso de apresentação de formulário individual,deverá o advogado apresentar planilha de cálculos individualizada por coautor contemplado, a fim de possibilitar a solicitação de transferência do valor depositado para as respectivas contas,sem o que a requisição não será efetivada. 4.2.No formulário do MLE, deverão ser preenchidosAPENASos seguintes itens:Número do processo(padrão CNJ),Nome do beneficiário do levantamento,CPF/CNPJ;Nome do titular da conta,CPF/CNPJ do titular da conta,Banco,Código do Banco,Agência,Conta nºeTipo de Conta: corrente ou poupança.

O não preenchimento do formulário MLE da forma acima indicada inviabilizará a confecção do mandado de levantamento eletrônico.

Nenhum dado deve ser inserido no item observação.

Fica proibida a alteração do modelo original disponibilizado no site - https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. 5 - Apresentado(s) o(s) MLE(s) nos moldes do item anterior e, na ausência de impugnação, expeça(m) a(s) guia(s) de levantamento eletrônica(s) em favor do(s) beneficiário(s) descrito(s) no(s) quadro(s) abaixo, devendo permanecer retidos os créditos de credor(es) com óbice(s) que eventualmente venham a ser apresentados pelo(a/s) advogado(a/s).

CREDOR(ES): Marcos Damasceno CPF(s): *90.***.*27-02 ADVOGADO(S)/OAB(s) Tatiana Gomes Costa - OAB 340315/SP PROCURAÇÃO(ÕES) com poderes para dar e receber quitação após cumprimento do item 1.1 5.1 - Na emissão do(s) MLE(s), deverá o Núcleo de Cumprimento observar a(s) conta(s) indicada(s) no(s) formulário(s) trazido(s) pelo(s) patrono(s). 5.2 Em caso de oferecimento de impugnação, expeça(m)-se mandado(s) de levantamento do valor incontroverso, tornando os autos conclusos para deliberação acerca do saldo retido. 5.3 Fica deferido o repasse do Imposto de Renda à entidade devedora em caso de informação dos valores a serem transferidos. 5.4 - Autorizo, desde logo, o repasse dos valores de contribuição previdenciária e hospitalares oficiais em favor das respectivas autarquias. 6 - No mais, manifeste(m)-se o(a/s) beneficiário(a/s) do(s) depósito(s) sobre a extinção da execução (art. 924, II, CPC) em 10 dias, registrando-se que o silêncio será interpretado como concordância tácita.

Int.
28/08/2023 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 03:34

Expedição de Certidão.
28/08/2023 02:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 11:50

Expedição de Certidão.
25/08/2023 11:49

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
23/08/2023 16:48

Conclusos para decisão
23/08/2023 14:19

Conclusos para despacho
17/08/2023 13:10

Expedição de Certidão.
17/08/2023 13:09

Decisão - Conferência - Regularização
16/08/2023 14:25

Expedição de Certidão.
16/08/2023 12:10

Conclusos para decisão
26/05/2023 16:05

Conclusos para julgamento
19/05/2023 14:38

Expedição de Mandado.
19/04/2023 10:17

Expedição de Certidão.
17/04/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 18:22

Expedição de Certidão.
10/03/2023 02:23

Certidão de Publicação Expedida
09/03/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2023 12:15

Expedição de Certidão.
08/03/2023 12:14

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
07/03/2023 18:30

Conclusos para decisão
03/03/2023 13:09

Expedição de Certidão.
02/03/2023 15:59

Conclusos para despacho
10/02/2023 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2023 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2022 09:17

Expedição de Ofício.
12/09/2022 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/07/2022 18:33

Expedição de Certidão.
28/06/2022 06:20

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2022 06:20

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2022 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2022 17:45

Expedição de Certidão.
24/06/2022 17:44

Solicitação de Prioridade de Precatório Deferida
23/06/2022 13:23

Conclusos para decisão
06/05/2022 12:21

Conclusos para despacho
30/03/2022 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2021 14:45

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2021 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2021 12:55

Expedição de Certidão.
24/09/2021 13:51

Expedição de Certidão.
24/09/2021 13:50

Ato ordinatório
23/09/2021 17:19

Expedição de Mandado.
31/08/2021 18:52

Expedição de Certidão.
27/08/2021 14:26

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 18:51

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2021 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2021 19:39

Expedição de Certidão.
18/08/2021 19:39

Decisão - Homologado o Acordo de Pagamento de Precatório
11/08/2021 16:14

Conclusos para despacho
18/06/2021 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2021 17:54

Juntada de Outros documentos
07/06/2021 17:54

Juntada de Outros documentos
07/06/2021 17:54

Juntada de Outros documentos
07/06/2021 17:54

Juntada de Outros documentos
07/06/2021 17:54

Expedição de Outros documentos.
15/08/2020 20:23

Expedição de Certidão.
06/08/2020 14:49

Expedição de Certidão.
05/08/2020 10:29

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2020 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2020 02:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/08/2020 02:45

Expedição de Mandado.
02/08/2020 02:45

Juntada de Outros documentos
22/07/2020 15:22

Certidão de Publicação Expedida
20/07/2020 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/07/2020 13:50

Expedição de Certidão.
20/07/2020 13:50

Decisão
17/07/2020 15:43

Conclusos para decisão
17/07/2020 13:13

Conclusos para despacho
16/07/2020 18:00

Expedição de Certidão.
15/07/2020 16:22

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2020 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2020 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/07/2020 12:39

Expedição de Certidão.
13/07/2020 12:39

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
09/07/2020 17:13

Conclusos para decisão
07/07/2020 17:33

Conclusos para despacho
07/07/2020 17:33

Expedição de Certidão.
05/05/2019 21:21

Expedição de Certidão.
30/04/2019 10:14

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2019 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2019 17:59

Expedição de Certidão.
24/04/2019 17:59

Decisão
24/04/2019 14:03

Conclusos para decisão
23/04/2019 12:27

Reativação do Incidente
24/03/2017 15:54

Arquivado Definitivamente
23/03/2017 10:02

Juntada de Outros documentos
23/03/2017 10:02

Expedição de Outros documentos.
14/09/2016 00:36

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
30/08/2016 19:49

Ofício Requisitório-Precatório Expedido
22/08/2016 11:33

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2016 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2016 21:27

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
17/08/2016 19:40

Conclusos para despacho
17/08/2016 13:31

Expedição de Certidão.
03/08/2016 11:18

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2016 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2016 18:44

Decisão
31/07/2016 19:03

Conclusos para despacho
29/07/2016 22:16

Juntada de Outros documentos
29/07/2016 22:16

Juntada de Outros documentos
29/07/2016 22:16

Juntada de Outros documentos
29/07/2016 22:16

Juntada de Outros documentos
29/07/2016 22:15

Juntada de Outros documentos
29/07/2016 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2016 22:15

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2016

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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