25/09/2024 15:53

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 15:51

Transitado em Julgado em #{data}
29/08/2024 00:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2024 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2024 09:10

Homologada a Transação
27/08/2024 09:52

Conclusos para julgamento
27/08/2024 09:20

Conclusos para despacho
26/08/2024 21:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/08/2024 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/08/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 06:39

Conclusos para despacho
20/08/2024 13:58

Recebidos os autos
19/06/2024 10:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
19/06/2024 10:17

Expedição de Certidão.
15/06/2024 02:00

Juntada de Petição de Contra-razões
05/06/2024 00:38

Juntada de Petição de Contra-razões
29/05/2024 04:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/05/2024 08:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/05/2024 15:37

Conclusos para decisão
23/05/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 22:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2024 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/05/2024 08:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/05/2024 14:26

Conclusos para decisão
17/05/2024 14:08

Expedição de Certidão.
22/04/2024 16:34

Conclusos para despacho
18/04/2024 23:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 22:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2024 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/04/2024 09:12

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 14:09

Conclusos para despacho
13/03/2024 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 16:14

Conclusos para despacho
06/03/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 02:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/02/2024 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/02/2024 10:00

Julgado procedente o pedido
15/02/2024 15:38

Conclusos para julgamento
28/11/2023 17:00

Expedição de Certidão.
28/11/2023 17:00

Conclusos para despacho
28/11/2023 16:57

Expedição de Certidão.
28/11/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 11:12

Expedição de Certidão.
26/09/2023 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2023 09:32

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2023 15:11

Conclusos para decisão
20/09/2023 15:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 27/11/2023 10:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
11/09/2023 13:08

Conclusos para despacho
11/09/2023 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2023 11:52

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2023 10:55

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 01:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Diego Menegatto Sposito (OAB 268230/SP) Processo 0000157-15.2023.8.26.0180 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Carlos Alberto Galvão -

Vistos. 1 - Primeiramente afasto a preliminar de inépcia da inicial porque o ajuizamento ocorreu mediante atermação em cartório o que, por si só, a torna mais concisa e informal.

Ademais, é possível verificar que o pedido é de indenização por dano moral em decorrência de suposta ofensa perpetrada pelo requerido em face dos autores e que o valor, em caso de condenação, deveria ser arbitrado pelo juízo. 2 Também afasto a necessidade de perícia sobre a mídia juntada porque os fatos narrados na inicial e contestação podem ser comprovados de outras maneiras.

Diante disso, defiro o pedido de produção de prova oral deduzido pelo requerido às fls. 34/35.

Defiro ainda, excepcionalmente, o depoimento pessoal das partes.

Assim, considerando que a audiência de instrução e julgamento será realizada na modalidade virtual manifestem-se as partes, no prazo de dez dias, indicando e-mail e telefone de contato das partes, advogados e testemunhas para os quais serão encaminhados o link de acesso à audiência virtual.

No mesmo prazo as partes deverão apresentar o rol de testemunhas bem como informar se elas deverão ser intimadas ou se participarão da audiência espontaneamente.

Intime-se os autores pessoalmente através de mandado, questionando se a participação na audiência será de maneira remota ou presencial.

Com a manifestação de todas as partes tornem conclusos para designação da audiência virtual.

Intime-se.
25/08/2023 13:30

Expedição de Mandado.
25/08/2023 13:30

Expedição de Mandado.
25/08/2023 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 09:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/08/2023 10:06

Conclusos para decisão
24/07/2023 17:00

Conclusos para despacho
24/07/2023 16:59

Expedição de Certidão.
24/06/2023 11:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/06/2023 06:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/05/2023 01:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 12:04

Expedição de Carta.
24/05/2023 11:59

Expedição de Carta.
24/05/2023 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/05/2023 09:31

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 14:46

Conclusos para despacho
12/05/2023 14:29

Expedição de Certidão.
15/04/2023 21:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/04/2023 21:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/04/2023 09:45

Expedição de Carta.
05/04/2023 09:43

Expedição de Carta.
04/04/2023 07:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2023 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/04/2023 13:30

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 11:18

Conclusos para despacho
30/03/2023 11:16

Juntada de Petição de contestação
22/03/2023 08:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/02/2023 10:22

Expedição de Carta.
14/02/2023 09:09

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2023 10:14

Conclusos para decisão
08/02/2023 14:15

Juntada de Outros documentos
08/02/2023 14:14

Juntada de Outros documentos
08/02/2023 14:14

Juntada de Outros documentos
08/02/2023 13:59

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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