TJSP - 0002373-84.2022.8.26.0502
1ª instância - 01 Cumulativa de Itapira
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/12/2023 14:47
Baixa Definitiva
-
04/12/2023 14:47
Arquivado Definitivamente
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23/08/2023 01:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Gabriel Fernando Gonçalves (OAB 377275/SP), Luiz Otavio da Silva de Carvalho (OAB 401349/SP) Processo 0002373-84.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Réu: JONATHAN HENRIQUE DOS SANTOS -
Vistos.
Com esteio no cálculo elaborado às fls. 61/62 e na cota ministerial de fl. 87, JULGO EXTINTA a pena corporal imposta ao reeducando JONATHAN HENRIQUE DOS SANTOS, RG nº 58029369, relativamente aos autos do Processo nº 1500658-75.2021.8.26.0272, 1ª Vara, Foro de Itapira, nos termos do disposto no 66, inciso II e artigo 202, ambos da Lei de Execuções Penais.
Inexiste o interesse recursal.
Em razão disto, a data do trânsito em julgado será a mesma da prolação desta sentença, dispensando a Serventia de lançar a respectiva certidão.
Após, anotações e comunicações de estilo, arquivem-se os autos.
PIC. -
22/08/2023 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/08/2023 20:18
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
-
28/04/2023 09:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/04/2023 19:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/04/2023 12:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/04/2023 12:37
Ato ordinatório praticado
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27/04/2023 12:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/11/2022 06:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/11/2022 12:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/11/2022 11:59
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2022 13:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/09/2022 13:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/09/2022 01:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/09/2022 19:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/09/2022 14:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/09/2022 14:19
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2022 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/09/2022 13:44
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2022 13:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/05/2022 01:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/05/2022 10:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/05/2022 09:26
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2022 09:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/05/2022 09:01
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
12/05/2022 09:01
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
12/05/2022 09:01
Recebidos os autos
-
11/05/2022 11:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
10/05/2022 16:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/05/2022 14:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/04/2022 13:42
Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
21/04/2022 02:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/04/2022 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/04/2022 14:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/04/2022 13:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/04/2022 13:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/04/2022 21:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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08/04/2022 17:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/04/2022 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/04/2022 15:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/04/2022 15:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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07/04/2022 14:59
Concedida Progressão de regime
-
06/04/2022 16:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/03/2022 21:49
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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26/03/2022 13:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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26/03/2022 12:49
Ato ordinatório praticado
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26/03/2022 12:48
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/03/2022 14:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/03/2022 14:35
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2022 14:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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10/03/2022 12:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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09/03/2022 21:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/03/2022 15:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/03/2022 14:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/03/2022 14:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/03/2022 14:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/03/2022 13:59
Ato ordinatório praticado
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09/03/2022 13:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/03/2022 12:44
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2022
Ultima Atualização
04/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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