11/05/2025 01:19

Suspensão do Prazo
04/05/2025 02:02

Suspensão do Prazo
16/02/2025 10:03

Suspensão do Prazo
19/12/2024 02:20

Suspensão do Prazo
26/10/2024 23:34

Suspensão do Prazo
17/09/2024 13:44

Certidão de Cartório Expedida
12/09/2024 10:00

Incidente Processual Instaurado
05/09/2024 00:28

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 01:47

Remetido ao DJE
03/09/2024 16:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/08/2024 11:42

Certidão de Cartório Expedida
19/08/2024 21:18

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 00:24

Remetido ao DJE
16/08/2024 15:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/08/2024 15:31

Petição Juntada
02/08/2024 23:31

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 00:45

Remetido ao DJE
01/08/2024 16:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/07/2024 12:00

Petição Juntada
23/07/2024 10:39

Certidão de Cartório Expedida
03/06/2024 22:11

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2024 10:44

Remetido ao DJE
03/06/2024 09:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/05/2024 14:30

Petição Juntada
08/05/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 00:50

Remetido ao DJE
07/05/2024 15:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/05/2024 15:32

Petição Juntada
26/04/2024 00:21

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 00:38

Remetido ao DJE
24/04/2024 14:59

Ato ordinatório
18/04/2024 11:42

Petição Juntada
15/04/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 00:33

Remetido ao DJE
12/04/2024 16:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/04/2024 09:15

Suspensão do Prazo
05/04/2024 14:10

Petição Juntada
18/03/2024 22:24

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 00:30

Remetido ao DJE
15/03/2024 14:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/03/2024 11:21

Petição Juntada
06/03/2024 22:25

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 13:43

Remetido ao DJE
06/03/2024 13:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/03/2024 11:46

Petição Juntada
29/02/2024 22:14

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 00:41

Remetido ao DJE
28/02/2024 13:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/02/2024 16:11

Petição Juntada
26/02/2024 14:20

Petição Juntada
20/02/2024 00:32

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 11:49

Remetido ao DJE
19/02/2024 11:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/02/2024 16:39

Certidão de Cartório Expedida
06/12/2023 04:05

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2023 00:25

Remetido ao DJE
04/12/2023 14:59

Julgada improcedente a ação
27/10/2023 16:55

Conclusos para Sentença
27/10/2023 16:39

Conclusos para despacho
25/10/2023 14:11

Petição Juntada
24/10/2023 01:11

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2023 00:37

Remetido ao DJE
20/10/2023 13:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/10/2023 11:41

Petição Juntada
30/08/2023 02:07

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Thiago Nogueira Russo (OAB 289431/SP), Marcos Libanio de Souza (OAB 400986/SP) Processo 0001135-29.2023.8.26.0103 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Maria Izabel Pereira Souza Dias - Reqdo: INSTITUTO DE PREV.

SERV.

PUB.

MUN DE TAPIRATIBA - TAPIRATIBA PREV - Da obrigação de fazer: 1 Intime-se o (a) requerida (o) a cumprir a obrigação de fazer, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do julgado, sob pena sob pena das medidas indutivas, coercitivas, mandamentais e sub-rogatórias cabíveis, a serem cominadas em caso de descumprimento. 2- Comprovado o cumprimento da obrigação, intime-se a parte autora a manifestar-se sobre ele e, se o caso, apresentar os cálculos dos valores devidos, no prazo de 30 (trinta) dias.

Da obrigação de pagar: 1 Intime-se a Fazenda Pública para, querendo, nos próprios autos e no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do art. 535, do CPC. 2 Não impugnada a execução, ficam homologados os cálculos apresentados pela parte autora.

A concordância expressa ou tácita em questão é incompatível com a vontade de recorrer, razão pela qual se operará, decorrido o prazo retro, o trânsito em julgado (art. 1.000, CPC), dispensada a elaboração de certidão pelo cartório.

Deverá a parte exequente providenciar o necessário, por meio peticionamento eletrônico, via portal e-SAJ do TJSP, para o processamento do ofício requisitório, em conformidade com o Comunicado 394/2015 da Presidência do TJSP. 3 Impugnada a execução, retornem os autos conclusos para decisão.

P.I Caconde, 28 de agosto de 2023.
29/08/2023 00:51

Remetido ao DJE
28/08/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 13:52

Conclusos para despacho
28/08/2023 08:41

Conclusos para despacho
28/08/2023 08:38

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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