TJSP - 1009576-10.2023.8.26.0320
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel Crim. de Limeira
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2023 14:35
Arquivado Definitivamente
-
26/09/2023 14:34
Transitado em Julgado em #{data}
-
26/09/2023 14:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2023 04:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Roberto Dias Villas Bôas Filho (OAB 414982/SP), Douglas dos Santos Baraldi (OAB 434878/SP) Processo 1009576-10.2023.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fernanda de Luca Burger - Reqda: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes às fls. 26/30.
Em consequência, julgo EXTINTA a presente ação, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC.
Comunique-se ao CEJUSC, liberando-se a pauta.
Homologo também a desistência do prazo recursal manifestada pelas partes, certificando-se desde já o trânsito em julgado desta sentença.
Nada mais havendo, arquivem-se os autos.
Em ocorrendo o descumprimento do acordo, a execução deverá se dar mediante instauração do competente incidente de cumprimento de sentença, em conformidade com o comunicado CG 1789/2017, prosseguindo-se com a execução pelo referido incidente.
Indevidas custas e honorários. -
29/08/2023 13:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/08/2023 01:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 14:15
Homologada a Transação
-
25/08/2023 16:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/08/2023 16:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/08/2023 16:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/08/2023 16:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/08/2023 08:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/07/2023 10:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/07/2023 03:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/07/2023 03:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/07/2023 13:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/07/2023 12:05
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 12:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/07/2023 10:52
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
28/07/2023 10:42
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 10:37
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
27/07/2023 09:22
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
27/07/2023 09:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/07/2023 03:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/07/2023 12:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/07/2023 11:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/07/2023 11:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/07/2023 10:04
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2023
Ultima Atualização
26/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1024508-38.2017.8.26.0053
Osmar Mercadante
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Aparecido Inacio Ferrari de Medeiros
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/04/2023 09:33
Processo nº 0003251-72.2007.8.26.0360
Banco Bradesco S/A
Supermercado Gilse LTDA
Advogado: Fernando Luz Pereira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/06/2007 12:00
Processo nº 0000007-80.2023.8.26.0100
Banco Santander
Wilkson Santos de Aguiar Amaro
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/06/2022 14:11
Processo nº 0002119-31.2015.8.26.0123
Banco do Brasil S/A
Dolores Cardenas Venturelli
Advogado: Bruno Augusto Gradim Pimenta
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/10/2022 12:30
Processo nº 0002119-31.2015.8.26.0123
Dolores Cardenas Venturelli
Banco do Brasil S/A
Advogado: Bruno Augusto Gradim Pimenta
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/05/2015 12:54