TJSP - 0013229-18.2022.8.26.0564
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 01:50
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0013229-18.2022.8.26.0564 (processo principal 1001479-12.2016.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - CM FEDERAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - - Maurilio Pires Carneiro - Juiz(a) de Direito: Dr(a).
Patricia Svartman Poyares Ribeiro Expeçam-se os mandados de levantamento conforme determinação de fls. 203 do incidente nº 0013229-18.2022.8.26.0564/03, se em termos.
Int.
São Bernardo do Campo, 21 de agosto de 2025. - ADV: LETÍCIA MESSIAS (OAB 365485/SP), MAURILIO PIRES CARNEIRO (OAB 140771/SP) -
21/08/2025 13:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 12:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2025 07:12
Conclusos para despacho
-
12/08/2025 13:16
Conclusos para despacho
-
12/08/2025 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2025 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2025 06:52
Suspensão do Prazo
-
11/02/2025 14:17
Autos no Prazo
-
01/11/2024 12:23
Certidão de Cartório Expedida
-
14/03/2024 15:53
Documento Juntado
-
14/03/2024 15:53
Certidão de Cartório Expedida
-
12/03/2024 17:05
Certidão de Cartório Expedida
-
01/03/2024 15:38
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
26/02/2024 10:58
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
17/02/2024 03:33
Certidão de Publicação Expedida
-
16/02/2024 00:20
Remetido ao DJE
-
15/02/2024 15:00
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/02/2024 14:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/02/2024 14:43
Conclusos para despacho
-
15/02/2024 12:32
Conclusos para despacho
-
15/02/2024 12:31
Certidão de Cartório Expedida
-
29/01/2024 17:25
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
-
18/12/2023 11:52
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
16/12/2023 10:16
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
08/12/2023 00:13
Certidão de Publicação Expedida
-
07/12/2023 13:45
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/12/2023 13:34
Remetido ao DJE
-
07/12/2023 12:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/12/2023 09:38
Conclusos para despacho
-
07/12/2023 09:35
Comprovante de Depósito Juntada
-
05/12/2023 10:53
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/12/2023 10:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/12/2023 23:42
Certidão de Publicação Expedida
-
04/12/2023 00:20
Remetido ao DJE
-
01/12/2023 14:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/12/2023 14:13
Conclusos para despacho
-
25/11/2023 23:14
Suspensão do Prazo
-
15/11/2023 08:28
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
01/11/2023 11:39
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/11/2023 11:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/10/2023 19:16
Certidão de Cartório Expedida
-
17/10/2023 19:10
Certidão de Cartório Expedida
-
11/09/2023 15:46
Incidente Processual Instaurado
-
11/09/2023 15:36
Incidente Processual Instaurado
-
29/08/2023 01:10
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Maurilio Pires Carneiro (OAB 140771/SP), Clei Amauri Muniz (OAB 22732/SP), Luiz Antonio Cotrim de Barros (OAB 77769/SP) Processo 0013229-18.2022.8.26.0564 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Carlos Eduardo Moreira - Juiz(a) de Direito: Dr(a).
Patricia Svartman Poyares Ribeiro
Vistos.
Fls. 227/228: deixo de conhecer os embargos de declaração, porque a decisão de p. 223 não tem conteúdo decisório.
Contudo, de fato a petição de fls. 221/222 evidencia que houve o desfecho da ação principal, sem alteração do título executivo, razão pela qual, o processo deverá prosseguir conforme decisão de fls. 192/193.
Não obstante a existência de dois incidentes de requisitórios cadastrados, fato é que em razão do recurso anteriormente interposto não ter sido definitivamente julgado, ambos incidentes foram rejeitados e arquivados definitivamente.
Diante disso, com o desfecho da ação principal, cabe ao credor requerer novos incidentes com base no título executivo prolatado nos autos.
Prazo: 30 dias.
Apos, tornem conclusos para deliberação.
Intime-se.
São Bernardo do Campo, 24 de agosto de 2023. -
28/08/2023 00:40
Remetido ao DJE
-
25/08/2023 16:12
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
25/08/2023 16:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2023 15:43
Conclusos para despacho
-
24/08/2023 11:58
Certidão de Cartório Expedida
-
23/08/2023 14:06
Conclusos para despacho
-
16/08/2023 11:16
Embargos de Declaração Juntados
-
14/08/2023 04:32
Certidão de Publicação Expedida
-
11/08/2023 00:51
Remetido ao DJE
-
10/08/2023 15:34
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/08/2023 15:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/08/2023 14:41
Conclusos para despacho
-
19/07/2023 15:40
Conclusos para despacho
-
20/06/2023 05:35
Petição Juntada
-
24/05/2023 10:11
Documento Juntado
-
24/05/2023 10:11
Certidão de Cartório Expedida
-
22/04/2023 09:09
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
11/04/2023 11:06
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/04/2023 11:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/03/2023 09:41
Certidão de Cartório Expedida
-
28/03/2023 02:34
Certidão de Publicação Expedida
-
27/03/2023 13:34
Remetido ao DJE
-
27/03/2023 13:09
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/03/2023 13:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/03/2023 11:59
Conclusos para despacho
-
23/03/2023 13:58
Conclusos para despacho
-
23/03/2023 13:57
Certidão de Cartório Expedida
-
21/03/2023 15:30
Certidão de Cartório Expedida
-
08/03/2023 03:10
Certidão de Publicação Expedida
-
07/03/2023 00:23
Remetido ao DJE
-
06/03/2023 15:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/03/2023 13:02
Conclusos para despacho
-
25/02/2023 09:49
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
23/02/2023 16:29
Conclusos para despacho
-
23/02/2023 16:29
Certidão de Cartório Expedida
-
14/02/2023 11:39
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/02/2023 11:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/02/2023 06:15
Incidente Processual Instaurado
-
09/02/2023 06:09
Incidente Processual Instaurado
-
07/02/2023 14:55
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
03/02/2023 23:04
Certidão de Publicação Expedida
-
03/02/2023 12:02
Remetido ao DJE
-
03/02/2023 10:34
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/02/2023 10:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/02/2023 09:28
Conclusos para despacho
-
26/01/2023 17:29
Conclusos para decisão
-
26/01/2023 16:17
Conclusos para despacho
-
04/12/2022 08:42
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
01/12/2022 05:47
Petição Juntada
-
20/11/2022 06:40
Suspensão do Prazo
-
16/11/2022 09:58
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/11/2022 09:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/11/2022 22:46
Certidão de Publicação Expedida
-
11/11/2022 05:10
Remetido ao DJE
-
10/11/2022 17:09
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/11/2022 17:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/11/2022 16:44
Conclusos para despacho
-
03/11/2022 11:09
Conclusos para despacho
-
05/10/2022 05:48
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada
-
02/10/2022 08:44
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
24/09/2022 05:47
Petição Juntada
-
23/09/2022 10:29
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
23/09/2022 10:29
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
22/09/2022 22:58
Certidão de Publicação Expedida
-
22/09/2022 00:27
Remetido ao DJE
-
21/09/2022 14:56
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/09/2022 14:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/09/2022 14:39
Conclusos para despacho
-
21/09/2022 09:55
Petição Juntada
-
16/09/2022 10:16
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/09/2022 22:57
Certidão de Publicação Expedida
-
15/09/2022 00:26
Remetido ao DJE
-
14/09/2022 17:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/09/2022 12:12
Conclusos para despacho
-
06/09/2022 12:11
Certidão de Cartório Expedida
-
05/09/2022 15:54
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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