06/02/2024 12:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2024 09:51

Arquivado Definitivamente
26/01/2024 09:50

Expedição de Certidão.
25/01/2024 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/01/2024 17:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/01/2024 12:42

Conclusos para julgamento
24/01/2024 10:40

Expedição de Certidão.
23/01/2024 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2023 04:49

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 01:29

Ato ordinatório praticado
21/10/2023 05:14

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 23:50

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 11:50

Expedição de Certidão.
05/09/2023 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 12:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/09/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 14:33

Conclusos para despacho
30/08/2023 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 11:43

Expedição de Certidão.
30/08/2023 11:43

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 14:32

Expedição de Certidão.
24/08/2023 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Simony Ligori de Morais Pinho (OAB 424833/SP) Processo 1501655-67.2021.8.26.0366 - Execução Fiscal - Exectda: ESPÓLIO de Manoel Rocha Carvalheiro -

Vistos.

DEFIRO seja incluído no polo passivo o responsável tributário SYMONI LIGORI DE MORAES, que assinou o termo acordo de fls. 36.

ANOTADO.

Tendo em vista a notícia de acordo de parcelamento ajustado entre as partes, a respeito do qual a Fazenda Pública foi insuspendo a exigibilidade do crédito tributário, bem como o curso da presente execução fiscal até o prazo para integral cumprimento da obrigação assumida no termo de confissão de débito (06/07/2026) , nos termos nos termos do art. 151, VI, do CTN, c.c .

Art. 922, do CPC.

Após o decurso do prazo, manifeste-se a exequente no prazo de 30 dias, independente de nova intimação.

Na hipótese de prosseguimento da execução pelo descumprimento do acordo, se o contribuinte/responsável tributário já se declarou por citado no termo de adesão ao parcelamento, deverá a exequente ainda: a) informar a data em que ocorreu a inadimplência do parcelamento e b) juntar aos autos o demonstrativo de cálculo do saldo remanescente do débito.

Intime-se.
23/08/2023 12:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 15:23

Conclusos para despacho
20/05/2023 07:53

Expedição de Certidão.
09/05/2023 10:42

Expedição de Certidão.
09/05/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 07:25

Expedição de Certidão.
02/05/2023 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2023 12:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/04/2023 11:15

Expedição de Certidão.
24/04/2023 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2023 17:08

Conclusos para decisão
28/02/2023 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/01/2023 14:47

Expedição de Carta.
09/01/2023 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/01/2023 10:27

Expedição de Certidão.
05/01/2023 10:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/12/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/11/2022 10:20

Expedição de Carta.
16/11/2022 13:07

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
09/11/2022 13:23

Conclusos para decisão
01/11/2022 14:51

Juntada de Outros documentos
01/11/2022 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2022 03:41

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 16:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/10/2022 11:01

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/10/2022.
05/03/2022 08:24

Expedição de Certidão.
22/02/2022 19:33

Expedição de Certidão.
22/02/2022 19:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/02/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/01/2022 15:18

Expedição de Carta.
13/01/2022 16:46

Expedição de Certidão.
13/01/2022 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2021 19:20

Conclusos para decisão
19/11/2021 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2021

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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