TJSP - 1015461-35.2019.8.26.0032

1ª instância - Fazenda Publica de Aracatuba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RODRIGO SIQUEIRA

CPF *83.***.*65-85

Advogados

EMERSON VINICIUS MARINHO DA SILVA

OAB: 339653/SP

CPF *87.***.*33-07

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 09:46

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2025 23:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2025 06:49

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1015461-35.2019.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Licença por Acidente em Serviço - Rodrigo Siqueira - Ficam as partes intimadas para, querendo, manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo comum de 15 (quinze) dias - (art. 477, §1º, do CPC). - ADV: EMERSON VINICIUS MARINHO DA SILVA (OAB 339653/SP)

  • 10/06/2025 10:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2025 10:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/06/2025 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 09:18

    Ato ordinatório

  • 10/06/2025 09:15

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2025 20:14

    Suspensão do Prazo

  • 13/04/2025 06:47

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2025 02:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 13:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/04/2025 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 13:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2025 14:19

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2025 14:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/02/2025 06:45

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 11:48

    Expedição de Mandado.

  • 18/02/2025 04:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/02/2025 12:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/02/2025 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2025 11:26

    Ato ordinatório

  • 14/02/2025 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2025 01:38

    Suspensão do Prazo

  • 22/11/2024 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2024 13:13

    Expedição de Ofício.

  • 19/11/2024 14:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC

  • 07/06/2024 06:47

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 08:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2024 06:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/05/2024 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2024 14:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2024 11:52

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2024 11:50

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/04/2024.

  • 07/04/2024 01:11

    Suspensão do Prazo

  • 19/01/2024 20:31

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2024 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2024 16:13

    Expedição de Ofício.

  • 18/01/2024 14:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC

  • 11/11/2023 01:57

    Suspensão do Prazo

  • 25/10/2023 07:05

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 07:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/10/2023 05:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/10/2023 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2023 15:05

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2023 22:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2023 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 16:50

    Expedição de Ofício.

  • 19/09/2023 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2023 07:43

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 03:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Emerson Vinicius Marinho da Silva (OAB 339653/SP) Processo 1015461-35.2019.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rodrigo Siqueira -

    Vistos.

    I Ciência às partes da baixa dos autos em cartório; II- Conforme decidido pela E.

    Superior Instância, necessário a exata delimitação das circunstâncias fáticas em que se teriam dadas as lesões que redundaram no prolongado afastamento do autor, mais precisamente, se configurada situação de licença acidentária ou se seria mesmo o caso de licença médica, tal como reconhecido pela Administração.

    II Assim, oficie ao IMESC solicitando a indicação de perito apto a realização da prova pericial, especialidade Psiquiatria, informando tratar-se de parte beneficiária da Justiça Gratuita.

    Faculto aos litigantes a indicação de assistentes técnicos e a formulação de quesitos, em quinze dias.

    Intime-se.

  • 28/08/2023 00:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2023 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2023 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 15:24

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2023 14:49

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 11/04/2023 14:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 11/04/2023 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2023 06:42

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 02:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/03/2023 12:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/03/2023 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 11:43

    Ato ordinatório

  • 01/03/2023 10:29

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 17/02/2023 06:57

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 06:41

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 23:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2023 00:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/02/2023 15:44

    Julgada improcedente a ação

  • 02/02/2023 13:58

    Conclusos para julgamento

  • 01/02/2023 12:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2023 03:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/01/2023 10:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/01/2023 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2023 09:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2022 06:38

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 00:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2022 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2022 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2022 12:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/12/2022 12:05

    Ato ordinatório

  • 03/12/2022 05:26

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2022 14:17

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2022 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2022 06:47

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2022 23:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2022 00:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/07/2022 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2022 15:00

    Ato ordinatório

  • 30/06/2022 10:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2022 22:25

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2021 06:48

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2021 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/12/2021 00:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/12/2021 19:59

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2021 19:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2021 16:17

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2021 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2021 06:43

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2021 19:59

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2021 18:43

    Expedição de Ofício.

  • 02/08/2021 16:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC

  • 29/07/2021 18:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2021 14:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/07/2021 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2021 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2021 01:42

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2021 01:42

    Expedição de Certidão.

  • 21/04/2021 21:07

    Suspensão do Prazo

  • 10/04/2021 05:02

    Suspensão do Prazo

  • 10/02/2021 03:38

    Suspensão do Prazo

  • 07/01/2021 12:33

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2020 12:46

    Expedição de Ofício.

  • 20/07/2020 21:05

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2020 22:15

    Suspensão do Prazo

  • 10/07/2020 20:12

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2020 07:37

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2020 16:04

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2020 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2020 11:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/06/2020 19:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/06/2020 16:44

    Decisão

  • 22/05/2020 10:50

    Conclusos para julgamento

  • 21/05/2020 12:50

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2020 19:06

    Juntada de Petição de Réplica

  • 02/04/2020 18:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/03/2020 18:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/03/2020 14:06

    Ato ordinatório

  • 04/03/2020 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2020 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2020 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2020 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2020 01:46

    Suspensão do Prazo

  • 21/01/2020 06:57

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2020 17:50

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2020 16:30

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2019 12:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/12/2019 14:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/12/2019 17:54

    Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

  • 27/11/2019 12:23

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2019 17:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2019

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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