13/02/2024 12:11

Expedição de Certidão.
07/02/2024 04:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2024 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2024 19:42

Expedição de Certidão.
02/02/2024 17:58

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2024 16:54

Conclusos para decisão
01/02/2024 16:47

Expedição de Certidão.
30/01/2024 11:20

Recebidos os autos
09/10/2023 16:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/10/2023 05:39

Expedição de Certidão.
06/10/2023 23:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 00:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2023 18:33

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2023 16:16

Conclusos para decisão
29/09/2023 00:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 01:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/09/2023 01:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/09/2023 21:06

Juntada de Petição de Contra-razões
27/09/2023 15:51

Expedição de Certidão.
27/09/2023 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2023 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2023 18:19

Conclusos para decisão
19/09/2023 15:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/08/2023 14:09

Expedição de Certidão.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Izabela Dornelas Corrêa (OAB 374116/SP) Processo 1037034-27.2023.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Brunno de Oliveira Lima - Ante o exposto, DENEGA-SE A SEGURANÇA e, por consequência, EXTINGUE-SE O PROCESSO, com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, c/c art. 14 da Lei n. 12.016/09.

Custas pela parte impetrante.

Sem honorários (Lei nº 12.016/09, art. 25).

Registro dispensado (NSCGJ, art. 72, § 6º).

Publique-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
23/08/2023 23:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 18:14

Denegada a Segurança a #{nome_da_parte}
16/08/2023 16:36

Conclusos para julgamento
09/08/2023 18:14

Conclusos para decisão
05/08/2023 18:30

Juntada de Petição de parecer
04/08/2023 09:40

Expedição de Certidão.
04/08/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 09:34

Juntada de Ofício
04/08/2023 09:34

Juntada de Outros documentos
04/08/2023 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2023 08:26

Expedição de Certidão.
23/06/2023 11:03

Expedição de Mandado.
22/06/2023 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 16:08

Expedição de Mandado.
20/06/2023 23:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2023 10:07

Expedição de Mandado.
20/06/2023 01:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/06/2023 14:46

Expedição de Certidão.
19/06/2023 14:45

Não Concedida a Medida Liminar
19/06/2023 09:50

Conclusos para decisão
19/06/2023 09:49

Expedição de Certidão.
17/06/2023 00:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2023

Ultima Atualização
13/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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