09/09/2025 14:31

Conclusos para despacho
09/09/2025 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 05:45

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0049289-24.2022.8.26.0100 (processo principal 1106409-18.2016.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento - Obrigações - Condomínio Atua Hipódromo I - Atua Construtora e Incorporadora S/a. - - Atua Gtis Participações Ltda. - Sandra Cristina Sobreira Dourado Gonçalves e outro - Fls. 1496/1497: Concedo às partes o prazo solicitado de 10 (dez) dias. - ADV: CAIO MADUREIRA CONSTANTINO (OAB 334401/SP), MARCELO GARCIA MENTA DE CARVALHO (OAB 116360/SP), CAIO MADUREIRA CONSTANTINO (OAB 12222MS), CAIO MADUREIRA CONSTANTINO (OAB 12222MS), CAIO MADUREIRA CONSTANTINO (OAB 12222MS), MARCELO GARCIA MENTA DE CARVALHO (OAB 116360/SP), CAIO MADUREIRA CONSTANTINO (OAB 334401/SP), ALAN PATRICK ADENIR MENDES BECHTOLD (OAB 299774/SP), FABIO ALONSO MARINHO CARPINELLI (OAB 199562/SP), MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA (OAB 143671/SP), MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA (OAB 143671/SP), MARCELO GARCIA MENTA DE CARVALHO (OAB 116360/SP)
28/08/2025 23:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 13:58

Conclusos para despacho
26/08/2025 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 08:45

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 15:08

Conclusos para despacho
15/08/2025 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 07:19

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 14:21

Conclusos para despacho
01/08/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 03:42

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 16:42

Conclusos para despacho
07/07/2025 20:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 05:38

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 15:00

Conclusos para despacho
16/06/2025 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2025 12:39

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 12:39

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 12:39

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 12:39

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 12:39

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 12:39

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 12:39

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 12:39

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 12:39

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 12:39

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 12:39

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 12:39

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 12:39

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 12:39

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 12:39

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 02:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2025 08:46

Conclusos para despacho
27/05/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 14:36

Conclusos para decisão
23/05/2025 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 09:13

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 17:43

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 16:25

Conclusos para decisão
15/04/2025 20:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2025 06:13

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 19:52

Decisão Determinação
20/03/2025 17:48

Conclusos para despacho
20/03/2025 04:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 06:48

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 09:42

Expedição de Certidão.
08/01/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 13:03

Conclusos para despacho
21/12/2024 21:40

Suspensão do Prazo
17/12/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 06:19

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 10:34

Expedição de Certidão.
12/12/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 13:38

Conclusos para despacho
09/12/2024 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 06:47

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 15:42

Conclusos para despacho
06/11/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2024 06:25

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 11:15

Expedição de Certidão.
11/10/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 11:35

Conclusos para despacho
04/10/2024 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 06:17

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 16:54

Decisão Determinação
09/09/2024 10:55

Conclusos para despacho
01/09/2024 00:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2024 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 10:15

Expedição de Certidão.
07/06/2024 06:29

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 09:31

Expedição de Certidão.
06/06/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 18:29

Conclusos para despacho
27/05/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 06:18

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 14:04

Expedição de Certidão.
14/05/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 11:06

Conclusos para despacho
02/05/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 06:24

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 14:29

Conclusos para despacho
09/04/2024 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 06:34

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 10:44

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 10:44

Expedição de Certidão.
03/04/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 13:38

Conclusos para despacho
19/03/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2024 06:22

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 17:13

Conclusos para despacho
21/02/2024 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 21:39

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2024 09:53

Expedição de Certidão.
14/02/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 15:25

Conclusos para despacho
28/01/2024 22:33

Suspensão do Prazo
26/01/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 20:22

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 13:36

Conclusos para despacho
29/11/2023 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 23:20

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2023 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2023 13:30

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 15:25

Conclusos para despacho
13/11/2023 04:40

Suspensão do Prazo
08/11/2023 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 22:14

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2023 10:22

Expedição de Certidão.
31/10/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 13:13

Conclusos para despacho
27/10/2023 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 15:29

Conclusos para decisão
21/09/2023 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 23:22

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2023 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 11:52

Conclusos para despacho
06/09/2023 18:02

Conclusos para decisão
31/08/2023 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 12:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/08/2023 06:02

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Alonso Marinho Carpinelli (OAB 199562/SP), Alan Patrick Adenir Mendes Bechtold (OAB 299774/SP), Rodrigo Ferrari Iaquinta (OAB 369324/SP) Processo 0049289-24.2022.8.26.0100 - Liquidação por Arbitramento - Reqte: Condomínio Atua Hipódromo I - Reqdo: Atua Construtora e Incorporadora S/a., Atua Gtis Participações Ltda. -

Vistos. 1.

Fls.390/394 Trata-se de embargos de declaração opostos pelos executados, alegando que quanto à realização de reparos nas Torres A e B do condomínio, a conversão de obrigação de fazer em indenização perdeu o objeto, diante dos reparos comunicados no cumprimento de sentença nº 0014773-75.2022.8.26.0100 (fls.869/871).

Manifestação da parte embargada, fls.395/401. É o relatório.

Decido.

Os embargantes, de fato, comunicaram às fls.869/871 do cumprimento de sentença (0014773-75.2022.8.26.0100) que concluíram os reparos nas Torres A e B do condomínio, o que foi refutado pelo embargado (fls.969/983), levando o Juízo a determinar a realização de perícia (fls.1190/1193).

Dessa forma, para se impor a conversão da obrigação em indenização, tal qual requerido nestes autos, há que se aguardar a conclusão da referida perícia.

Ante o exposto, acolho os embargos de declaração para retificar a decisão de fls.382/384, determinando que a controvérsia quanto aos reparos nas Torres A e B do condomínio, e a respectiva indenização no valor pretendido de R$262.101,08, deverá observar o que for decidido nos autos do incidente de cumprimento de sentença. 2.

Fls.402/404 e 405/410: Compulsando os incidentes, observo que foram nomeados peritos diferentes, o que compromete a celeridade na conclusão dos trabalhos, na medida que tal circunstância impede que as perícias sejam realizadas em conjunto.

Sendo certo que o sr.

ILSON CESAR FERREIRA *31.***.*01-08, perito designado nestes autos, foi nomeado no dia 31/05/2023, deverá substituir o sr.

ALCYON MACHADO *22.***.*52-47, nomeado em momento posterior (13/07/2023).

Quanto a controvérsia instaurada, a respeito dos reparos nas Torres A e B do condomínio, na hipótese da perícia concluir que os reparos não foram realizados a contento, o sr.

Perito deverá estimar, desde logo, a indenização.

Consigno que os demais objetos da presente liquidação de sentença (quadra poliesportiva, sala para ioga e leitura e preaquecimento solar) permanecem inalterados.

Observo às partes e ao expert que apenas a perícia será realizada em conjunto, o que não implica reunião de processos, cujos objetivos são diversos.

Assim, as manifestações realizadas em cada um dos autos devem observar os limites da controvérsia, a fim de evitar tumulto processual.

Concedo as partes o prazo suplementar de 05 dias para formular quesitos e apresentar assistentes técnicos, se o caso.

Após, intime-se o Sr.

Perito para concluir a estimativa de seus honorários, observando, tão somente, o objeto deste feito.

Intime-se.
22/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2023 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas
29/06/2023 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 10:50

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 13:52

Conclusos para decisão
19/06/2023 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 16:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/06/2023 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 22:25

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2023 11:43

Expedição de Certidão.
02/06/2023 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/06/2023 18:01

Nomeado Perito
02/05/2023 16:16

Conclusos para decisão
02/05/2023 16:15

Expedição de Certidão.
30/03/2023 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 02:22

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2023 18:04

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2023 18:42

Conclusos para decisão
15/02/2023 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2023 23:12

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2023 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2023 18:35

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 16:47

Conclusos para decisão
15/12/2022 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2022 22:26

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2022 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2022 16:46

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 10:39

Conclusos para decisão
16/11/2022 14:05

Conclusos para despacho
16/11/2022 13:01

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2016

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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