19/06/2024 14:41

Arquivado Definitivamente
04/03/2024 16:47

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
19/02/2024 13:38

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 13:37

Expedição de Certidão.
07/02/2024 02:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 05:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/02/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 17:44

Conclusos para despacho
29/01/2024 15:43

Juntada de Certidão
18/12/2023 14:32

Expedição de Certidão.
14/12/2023 00:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 05:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/12/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 12:06

Conclusos para despacho
06/12/2023 14:25

Conclusos para despacho
24/11/2023 00:29

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 04:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/11/2023 04:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/10/2023 14:43

Juntada de Certidão
24/10/2023 11:18

Expedição de Carta.
24/10/2023 11:18

Expedição de Carta.
24/10/2023 02:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 05:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/10/2023 07:43

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 16:38

Conclusos para despacho
25/09/2023 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 06:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 15:53

Juntada de Certidão
28/08/2023 04:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Mariana Soligo Alves (OAB 258791/SP), Maiara Cristina Padua Tamara (OAB 461718/SP) Processo 0000073-03.2023.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: PLENA MAIS IMÓVEIS - POSTO ISTO e por tudo o mais que dos autos constam, JULGA-SE PROCEDENTE a ação para condenar a requerida ao pagamento da quantia de R$ 5.714,26 à parte autora, corrigida monetariamente pela tabela do TJSP a partir da data da distribuição da ação, com juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação.

Sem condenação das custas e honorários de advogado nos termos do artigo 55 da lei 9099/95.

Ficam as partes intimadas que o prazo para interpor eventual recurso é de 10 (dez) dias contados da publicação da sentença em audiência ou, se for o caso, da data de recebimento da intimação pelo correio, pela imprensa oficial ou por outro meio idôneo de comunicação, conforme dispõe o artigo 42 da Lei 9099/95.

O preparo, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição do recurso e deverá ser pago na forma do comunicado CG 489/2022 disponibilizado no DJE de 03/08/2022 à pág. 12.

No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal.

Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE.

O valor mínimo desta parcela a corresponde a 05 UFESPs é de R$ 171,30 até 31/12/2023; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor ?xado na sentença, se líquido, ou sobre o valor ?xado equitativamente pelo MM.

Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE, sendo o valor mínimo desta parcela também correspondente a 5 UFESP (R$ 171,30 até 31/12/2023); c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do O?cial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de O?cial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD.

O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos MAIS D) Porte de remessa e retorno dos autos = 1,672 por volume (este valor deverá ser recolhido na GUIA FEDTJ CÓDIGO 110-4) no casos de autos físicos.

Em processos digitais não há cobrança de despesas de porte de remessa e retorno dos autos, já que se trata de transmissão integralmente eletrônica.

Os valores a serem recolhidos deverão estar devidamente atualizados para atendimento ao Comunicado CG 489/2022 disponibilizado no DJE de 03/08/2022 à pág. 12.

Nos termos do artigo 52, inciso III da Lei 9099/95, o devedor fica desde já intimado que, se não efetuar o pagamento de quantia certa no prazo de quinze dias contados a partir da data do trânsito em julgado da sentença e independentemente de nova intimação, o débito será acrescido de multa de dez por cento, nos termos do artigo 523, §1º do C.P.C.

P.I.C.
25/08/2023 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 13:54

Julgado procedente o pedido
24/08/2023 08:54

Conclusos para julgamento
25/07/2023 11:13

Conclusos para despacho
25/07/2023 11:11

Expedição de Certidão.
28/06/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
16/04/2023 11:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/04/2023 11:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/03/2023 02:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2023 15:34

Expedição de Carta.
21/03/2023 15:34

Expedição de Carta.
21/03/2023 05:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/03/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 11:47

Conclusos para despacho
20/03/2023 11:41

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 28/06/2023 10:45:00, Vara do Juizado Especial Cível.
28/02/2023 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/01/2023 08:36

Expedição de Carta.
16/01/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 13:39

Conclusos para despacho
11/01/2023 16:36

Juntada de Outros documentos
11/01/2023 16:35

Juntada de Outros documentos
11/01/2023 16:35

Juntada de Outros documentos
11/01/2023 16:35

Juntada de Outros documentos
11/01/2023 16:35

Juntada de Outros documentos
11/01/2023 16:35

Juntada de Outros documentos
11/01/2023 16:35

Juntada de Outros documentos
11/01/2023 16:35

Juntada de Outros documentos
11/01/2023 16:35

Juntada de Outros documentos
11/01/2023 16:35

Juntada de Outros documentos
11/01/2023 16:35

Juntada de Outros documentos
11/01/2023 13:45

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0016157-16.1998.8.26.0100

Alayde Vieira de Macedo

Edgard Correa de Macedo

Advogado: Ana Beatriz Cantarute Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/1998 13:49

Exibir Processo

Processo nº 1015776-67.2022.8.26.0320

Marisilda Alves Baptista Andretto

Valentina Colombo dos Santos

Advogado: Defensoria Publica Estado de Sao Paulo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/10/2022 13:33

Exibir Processo

Processo nº 1012199-78.2022.8.26.0224

Cicara Santos de Queiroz

Banco Ficsa S.A.

Advogado: Jeferson Leandro de Souza

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/03/2023 15:03

Exibir Processo

Processo nº 0060472-55.2010.8.26.0506

Munir Issa

Miguel Issa Neto

Advogado: Thales Issa Halah

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/11/2010 16:07

Exibir Processo

Processo nº 1032686-25.2022.8.26.0562

Em Segredo de Justica

Advogado: Sylvia Aparecida Oliveira Cichello

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/06/2024 13:28

Exibir Processo