30/01/2025 14:29

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 14:29

Expedição de Certidão.
10/12/2024 04:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/12/2024 05:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/12/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 11:07

Conclusos para despacho
06/11/2024 15:07

Expedição de Certidão.
01/11/2024 14:43

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 14:43

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 14:43

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 14:43

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 13:39

Conclusos para despacho
15/10/2024 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 00:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2024 00:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/10/2024 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/10/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 00:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2024 11:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/09/2024 10:47

Conclusos para julgamento
07/09/2024 05:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/09/2024 10:32

Conclusos para despacho
04/09/2024 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 01:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 08:04

Juntada de Certidão
29/08/2024 01:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2024 17:32

Expedição de Carta.
28/08/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 00:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/08/2024 20:46

Expedido alvará de levantamento
26/08/2024 11:40

Realizado cálculo de custas
26/08/2024 09:14

Conclusos para decisão
23/08/2024 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 22:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2024 05:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2024 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2024 15:42

Conclusos para despacho
21/08/2024 13:00

Conclusos para decisão
20/08/2024 13:34

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 13:34

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 16:52

Conclusos para despacho
08/08/2024 18:35

Recebidos os autos
27/07/2024 00:00

Transitado em Julgado em #{data}
07/02/2024 16:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
07/02/2024 16:41

Expedição de Certidão.
07/02/2024 13:50

Juntada de Petição de Contra-razões
06/02/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2024 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/01/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 17:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/01/2024 20:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2024 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/12/2023 06:44

Julgado improcedente o pedido
13/11/2023 15:41

Conclusos para despacho
10/11/2023 10:51

Juntada de Petição de Réplica
09/11/2023 22:16

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/10/2023 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2023 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 16:23

Conclusos para despacho
22/09/2023 10:32

Expedição de Certidão.
22/09/2023 10:29

Conclusos para despacho
21/09/2023 14:22

Juntada de Petição de contestação
21/09/2023 14:20

Juntada de Petição de contestação
14/09/2023 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 11:36

Expedição de Certidão.
13/09/2023 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 06:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/09/2023 06:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2023 17:33

Expedição de Carta.
28/08/2023 17:33

Expedição de Carta.
28/08/2023 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Mariana Ferrari Garrido (OAB 316523/SP) Processo 1011212-84.2023.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria das Neves Dantas Sousa -

Vistos. - Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se e observe-se.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidade do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI, e Enunciado 35, da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adapta-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Citem-se as acionadas, via epistolar, com as advertências legais.

O prazo para defesa é de 15 dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática alegada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, deverá fazer parte integrante das cartas a senha que viabiliza o acesso à íntegra dos autos digitais pela internet (artigo 1.245 da Normas de Serviços da Corregedoria Geral de Justiça) mediante acesso ao site do Tribunal de Justiça de São Paulo, em https://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/open.do, sendo considerado vista pessoal (artigo 9.º, § 1.º, da Lei Federal n.º 11.419/2006) que desobriga a anexação de cópias.

Petições, procurações, contestação etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico.

Expeça-se o necessário (carta - modelo 502201).

I.
25/08/2023 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 09:04

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 13:43

Conclusos para despacho
23/08/2023 10:07

Conclusos para despacho
23/08/2023 10:07

Expedição de Certidão.
21/08/2023 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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