19/08/2024 15:10

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 12:59

Expedição de Certidão.
27/05/2024 09:50

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/05/2024 01:05

Expedição de Certidão.
09/05/2024 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2024 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/05/2024 17:31

Expedição de Certidão.
07/05/2024 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2024 10:09

Conclusos para decisão
06/05/2024 15:57

Recebidos os autos
02/02/2024 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
02/02/2024 09:47

Expedição de Certidão.
01/02/2024 19:30

Juntada de Petição de Contra-razões
01/02/2024 03:40

Expedição de Certidão.
01/02/2024 03:23

Expedição de Certidão.
10/01/2024 02:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 04:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/01/2024 17:08

Expedição de Certidão.
08/01/2024 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2024 12:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/01/2024 12:16

Conclusos para despacho
02/01/2024 16:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/12/2023 17:25

Expedição de Certidão.
19/12/2023 17:22

Julgado procedente o pedido
15/12/2023 15:38

Conclusos para julgamento
15/12/2023 15:32

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/12/2023.
12/09/2023 06:15

Expedição de Certidão.
30/08/2023 03:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Diogo Garcia da Silva (OAB 360948/SP) Processo 1011456-17.2023.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcelo Tadeu Eleutério Silvestre Me -

Vistos. 1- Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, no prazo de 10 dias, as provas que pretendem produzir, justificando a sua necessidade e pertinência, sob pena de preclusão. 2- Em obediência ao princípio da economia processual, e já em preparo a eventual saneador, as partes que pretenderem produzir prova testemunhal, deverão, no mesmo prazo de 10 dias contados da intimação da presente decisão depositar o rol das testemunhas, cuja oitiva pretendem, com endereço, observando-se o número legal, a possibilitar melhor adequação da pauta em caso de deferimento, e informando se as testemunhas comparecerão mediante intimação, ou independentemente de tal formalidade, presumindo-se, no silêncio, a desnecessidade da intimação. 3- Caso pretendam a produção de prova pericial, apresentem desde logo os seus quesitos, a possibilitar melhor fixação dos pontos controvertidos e estimativa de honorários periciais, caso deferida a prova.

Intime-se.
29/08/2023 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 00:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 17:16

Expedição de Certidão.
28/08/2023 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 12:07

Conclusos para decisão
28/08/2023 11:37

Juntada de Petição de Réplica
08/08/2023 05:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2023 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/08/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 17:55

Juntada de Petição de contestação
23/06/2023 02:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/06/2023 10:10

Expedição de Certidão.
22/06/2023 08:55

Expedição de Mandado.
22/06/2023 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/06/2023 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2023 17:24

Conclusos para decisão
20/06/2023 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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