TJSP - 1004631-57.2023.8.26.0068
1ª instância - Fazenda Publica de Barueri
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/04/2024 12:41
Arquivado Definitivamente
-
02/04/2024 13:09
Expedição de Certidão.
-
25/01/2024 00:45
Expedição de Certidão.
-
22/01/2024 08:51
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
18/12/2023 14:42
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
14/12/2023 03:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/12/2023 00:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/12/2023 16:39
Expedição de Certidão.
-
12/12/2023 16:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/12/2023 09:57
Conclusos para decisão
-
11/12/2023 12:50
Recebidos os autos
-
12/09/2023 06:14
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 10:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/09/2023 10:06
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2023 00:40
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 03:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Camila Ramos Pinheiro Simão (OAB 317711/SP) Processo 1004631-57.2023.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcelo de Jesus Falqueti -
Vistos.
Tratando-se de recurso inominado no rito do Juizado Especial da Fazenda Pública, aplica-se o Comunicado CG nº 420/2019 quanto à admissibilidade recursal, nos mesmos moldes do Enunciado FOJESP nº 75 que assim dispõe: No Sistema dos Juizados Especiais, o juízo prévio de admissibilidade dos recursos deve ser feito pelo juízo a quo.
Neste contexto, passo ao juízo de prelibação: 1 Recurso cabível e tempestivo. 2 Recorrente isento do pagamento da taxa judiciária.
Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias.
Remetam-se os autos ao Colégio Recursal.
Intime-se -
29/08/2023 00:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 17:13
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 17:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2023 11:31
Conclusos para decisão
-
25/08/2023 12:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2023 03:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2023 00:03
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 10:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/08/2023 09:36
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 09:36
Embargos de Declaração Acolhidos
-
17/08/2023 15:42
Conclusos para julgamento
-
17/08/2023 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2023 03:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/08/2023 10:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/08/2023 09:34
Expedição de Certidão.
-
11/08/2023 09:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/08/2023 03:57
Expedição de Certidão.
-
07/08/2023 09:26
Conclusos para julgamento
-
04/08/2023 16:47
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
04/08/2023 00:40
Expedição de Certidão.
-
01/08/2023 03:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/07/2023 00:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/07/2023 16:50
Expedição de Certidão.
-
28/07/2023 16:48
Julgado procedente o pedido
-
27/07/2023 13:00
Conclusos para julgamento
-
26/07/2023 17:06
Juntada de Petição de Réplica
-
26/07/2023 03:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/07/2023 09:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/07/2023 16:34
Expedição de Certidão.
-
24/07/2023 16:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/07/2023 10:16
Conclusos para julgamento
-
20/07/2023 21:55
Juntada de Petição de contestação
-
30/05/2023 19:05
Expedição de Certidão.
-
30/05/2023 17:47
Expedição de Mandado.
-
26/05/2023 06:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/05/2023 00:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/05/2023 18:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/05/2023 18:41
Conclusos para despacho
-
17/05/2023 17:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2023 04:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/03/2023 00:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/03/2023 18:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/03/2023 11:39
Conclusos para despacho
-
16/03/2023 16:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2023
Ultima Atualização
12/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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