30/06/2025 07:15

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 16:37

Decisão Interlocutória de Mérito
25/06/2025 12:11

Conclusos para decisão
25/06/2025 11:51

Conclusos para despacho
24/06/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 13:01

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 16:06

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
04/06/2025 12:41

Conclusos para decisão
04/06/2025 10:09

Conclusos para despacho
04/06/2025 10:06

Expedição de Certidão.
26/02/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 13:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/02/2025 13:27

Expedição de Certidão.
15/02/2025 22:36

Suspensão do Prazo
19/11/2024 02:37

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 13:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/11/2024 12:09

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 10:56

Expedição de Certidão.
29/08/2024 02:16

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 15:32

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
27/08/2024 12:08

Conclusos para decisão
26/08/2024 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 02:35

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 15:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/08/2024 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 02:29

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 14:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/08/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 02:03

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 11:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/07/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 01:58

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 17:58

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2024 15:11

Conclusos para despacho
24/05/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 02:29

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 19:07

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2024 13:34

Conclusos para decisão
16/05/2024 09:03

Conclusos para despacho
15/05/2024 19:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2024 02:06

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2024 21:13

Penhora Deferida
07/05/2024 12:17

Conclusos para despacho
03/05/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 04:03

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2024 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2024 08:51

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2024 04:34

Conclusos para decisão
21/03/2024 08:16

Conclusos para despacho
20/03/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 03:06

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2024 21:11

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2024 14:32

Conclusos para decisão
22/01/2024 16:52

Conclusos para despacho
22/01/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 08:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2023 08:37

Juntada de Mandado
25/10/2023 06:35

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2023 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2023 08:36

Expedição de Mandado.
24/10/2023 08:35

Recebida a Petição Inicial
23/10/2023 16:39

Conclusos para decisão
23/10/2023 16:35

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 19:43

Conclusos para despacho
18/10/2023 13:16

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 02:19

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Pedro Roberto Romão (OAB 209551/SP) Processo 1015182-94.2023.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Porto Seguro Administradora de Consórcios LTDA -

Vistos.

Por ora, para facilitar futura arrecadação, intime-se a parte exequente para, em quinze dias, incluir nos cálculos apresentados o valor das custas finais de satisfação da execução, prevista no art. 4º, inciso III, parágrafo 2º, da Lei nº 11.608/03.

O valor mínimo das custas quando satisfeita a execução é de 5 UFESPs e não se confunde com o valor recolhido de 1% por ocasião do ajuizamento da ação (Artigo 4º, incisos I e III e parágrafo 1º da Lei nº 11.608/03).

Observo que a determinação é apenas de inclusão das custas finais de satisfação nos cálculos do Exequente neste momento e não tem o condão de obriga-lo à antecipação do recolhimento, o que deverá acontecer, tão somente, quando satisfeita a execução.

Intime-se.

Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
29/08/2023 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 20:56

Decisão Interlocutória de Mérito
28/08/2023 18:28

Conclusos para decisão
28/08/2023 18:26

Expedição de Certidão.
28/08/2023 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005498-32.2015.8.26.0100

Ccb Brasil - China Construction Bank (Br...

Cizeski Construcoes LTDA

Advogado: Anelise Costa da Rocha Vanin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/01/2015 10:29

Exibir Processo

Processo nº 0037693-29.2018.8.26.0053

Cecilia da Fonseca Ortiz

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Advogado: Antonio Felisberto Martinho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/04/2022 15:57

Exibir Processo

Processo nº 1500190-40.2020.8.26.0598

Em Segredo de Justica

Advogado: Fabio Augusto Delgado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/05/2020 12:14

Exibir Processo

Processo nº 0000016-88.2023.8.26.0311

Orlindo de Mattos Silva

Asbapi- Associacao Brasileira dos Aposen...

Advogado: Gracielle Ramos Regagnan

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1006901-52.2023.8.26.0004

Banco Bradesco S/A

South Wind Apoio Administrativo Eireli

Advogado: Mauro Colauto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/04/2023 14:50

Exibir Processo