TJSP - 1501042-71.2023.8.26.0594

1ª instância - 02 Criminal de Bauru

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OSWALDO ROQUE DE ALMEIDA

CPF *72.***.*31-99

Advogados

MAURICIO DI SALVO ARTHUR

OAB: 434448/SP

CPF *96.***.*84-60

LARISSA ROQUE DE ALMEIDA

CPF *36.***.*67-76

GUILHERME GIBERTONI ANSELMO

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

POLICIAL CIVIL RAPHAEL COSTA FERREIRA DOS SANTOS

CPF *17.***.*91-11

DEL. POL. LUIZ AUGUSTO N. PUCCINELLI

RONALDO LUIZ DE ALMEIDA

CPF *72.***.*76-30

LUIS CARLOS DELMILIO

CPF *57.***.*44-87

PC MARIO KOITI KASSAMA FILHO

CPF *38.***.*25-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2025 02:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2025 00:46

    Remetido ao DJE

  • 08/05/2025 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2025 11:48

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2025 11:47

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/05/2025 11:45

    Documento Juntado

  • 07/05/2025 11:44

    Documento Juntado

  • 07/05/2025 11:23

    Documento Juntado

  • 15/02/2025 03:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2025 09:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/02/2025 00:42

    Remetido ao DJE

  • 13/02/2025 16:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2025 09:36

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2025 09:35

    Documento Juntado

  • 30/10/2024 02:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/10/2024 10:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/10/2024 00:17

    Remetido ao DJE

  • 25/10/2024 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2024 11:46

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2024 16:49

    Documento Juntado

  • 22/10/2024 16:49

    Documento Juntado

  • 22/10/2024 16:49

    Documento Juntado

  • 27/09/2024 10:59

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 07/08/2024 10:48

    Ofício Juntado

  • 07/08/2024 10:47

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 17/07/2024 13:48

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 18/06/2024 18:00

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 13/06/2024 16:25

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 13/06/2024 16:22

    Ofício Expedido

  • 13/06/2024 16:21

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 13/06/2024 16:13

    Ofício Expedido

  • 13/06/2024 13:26

    Mandado Expedido

  • 13/06/2024 09:58

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 13/06/2024 09:54

    Ofício Expedido

  • 12/06/2024 10:31

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 29/05/2024 09:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2024 10:35

    Remetido ao DJE

  • 28/05/2024 10:30

    Remetido ao DJE

  • 27/05/2024 15:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2024 15:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/05/2024 15:38

    Absolvido Sumariamente o Réu - art. 397 do CPP

  • 22/05/2024 10:07

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2024 11:06

    Petição Juntada

  • 20/05/2024 10:57

    Petição Juntada

  • 13/05/2024 08:22

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 03/05/2024 03:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/05/2024 10:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/05/2024 10:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/05/2024 00:47

    Remetido ao DJE

  • 30/04/2024 14:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2024 16:35

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2024 12:51

    Mandado Expedido

  • 29/04/2024 11:20

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 26/04/2024 15:06

    Petição Juntada

  • 15/04/2024 11:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/04/2024 11:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/04/2024 10:26

    Petição Juntada

  • 15/04/2024 09:08

    Petição Juntada

  • 11/04/2024 13:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/04/2024 13:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/04/2024 02:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/04/2024 16:21

    SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

  • 08/04/2024 12:08

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 08/04/2024 12:06

    Remetido ao DJE

  • 08/04/2024 11:58

    Alvará de Soltura Expedido

  • 08/04/2024 11:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/04/2024 11:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/04/2024 10:34

    Documento Juntado

  • 08/04/2024 10:33

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 08/04/2024 10:28

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2024 10:06

    Petição Juntada

  • 26/03/2024 11:42

    Mandado Expedido

  • 25/03/2024 16:21

    Termo Expedido

  • 25/03/2024 10:06

    SAP - Comunicação Início do Cumprimento da Pena Juntado

  • 22/03/2024 15:36

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 22/03/2024 15:32

    Ofício Expedido

  • 22/03/2024 10:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/03/2024 10:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/03/2024 10:52

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão

  • 21/03/2024 04:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2024 09:32

    Conclusos para Sentença

  • 20/03/2024 09:31

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/03/2024 05:46

    Remetido ao DJE

  • 19/03/2024 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2024 14:57

    Alegações Finais Juntadas

  • 19/03/2024 11:08

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2024 07:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/03/2024 00:18

    Remetido ao DJE

  • 01/03/2024 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2024 10:03

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2024 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/02/2024 00:37

    Remetido ao DJE

  • 28/02/2024 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2024 13:47

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 28/02/2024 10:52

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2024 10:47

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 28/02/2024 10:47

    Documento Juntado

  • 21/02/2024 04:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2024 15:28

    Mandado Expedido

  • 20/02/2024 10:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/02/2024 00:45

    Remetido ao DJE

  • 19/02/2024 15:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2024 10:47

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2024 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/02/2024 00:48

    Remetido ao DJE

  • 05/02/2024 16:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/02/2024 16:58

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 02/02/2024 11:07

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2024 01:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2024 10:34

    Remetido ao DJE

  • 09/01/2024 10:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2024 10:16

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2024 08:55

    Alegações Finais Juntadas

  • 18/12/2023 17:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/12/2023 17:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/12/2023 17:13

    Termo de Audiência Expedido

  • 18/12/2023 09:24

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 18/12/2023 09:24

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 18/12/2023 09:24

    Documento Juntado

  • 14/12/2023 15:20

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 14/12/2023 12:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2023 10:54

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2023 10:53

    Pedido de Informações Juntado

  • 13/12/2023 16:20

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 13/12/2023 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2023 15:07

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2023 15:05

    Pedido de Informações Juntado

  • 12/12/2023 11:16

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 12/12/2023 11:16

    Mandado Juntado

  • 07/12/2023 16:39

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 07/12/2023 16:39

    Mandado Juntado

  • 07/12/2023 16:39

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 07/12/2023 16:39

    Mandado Juntado

  • 01/12/2023 10:22

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 01/12/2023 10:17

    Ofício Expedido

  • 30/11/2023 10:42

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 30/11/2023 10:39

    Ofício Expedido

  • 30/11/2023 10:38

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 30/11/2023 10:36

    Ofício Expedido

  • 30/11/2023 10:36

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 30/11/2023 10:33

    Ofício Expedido

  • 29/11/2023 11:58

    Mandado de Citação Expedido

  • 29/11/2023 06:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/11/2023 17:09

    Mandado Expedido

  • 28/11/2023 17:09

    Mandado Expedido

  • 28/11/2023 17:08

    Mandado Expedido

  • 28/11/2023 17:08

    Mandado Expedido

  • 28/11/2023 10:33

    Remetido ao DJE

  • 28/11/2023 10:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/11/2023 10:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/11/2023 16:53

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 27/11/2023 09:36

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2023 15:08

    Petição Juntada

  • 22/11/2023 09:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/11/2023 09:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/11/2023 05:32

    Defesa Prévia Juntada

  • 21/11/2023 10:03

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 21/11/2023 10:03

    Mandado Juntado

  • 21/11/2023 04:14

    Suspensão do Prazo

  • 15/11/2023 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/11/2023 14:57

    Mandado Expedido

  • 14/11/2023 05:42

    Remetido ao DJE

  • 14/11/2023 05:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/11/2023 16:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2023 12:05

    Remetido ao DJE

  • 13/11/2023 11:37

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2023 11:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/11/2023 11:51

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 01/11/2023 09:15

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2023 15:35

    Parecer Juntado

  • 27/10/2023 10:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/10/2023 10:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/10/2023 03:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/10/2023 03:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2023 12:05

    Remetido ao DJE

  • 23/10/2023 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2023 15:52

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2023 13:55

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 11/10/2023 11:12

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 11/10/2023 11:11

    Documento Juntado

  • 09/10/2023 21:08

    Suspensão do Prazo

  • 05/10/2023 12:21

    Certidão Criminal Juntada

  • 26/09/2023 16:20

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 26/09/2023 16:18

    Ofício Expedido

  • 26/09/2023 16:18

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 26/09/2023 16:18

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 26/09/2023 16:15

    Ofício Expedido

  • 25/09/2023 13:16

    Mandado Expedido

  • 22/09/2023 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2023 14:19

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2023 14:18

    Evoluída a Classe

  • 22/09/2023 10:15

    Recebidos os autos do Ministério Público com Oferecimento da Denúncia

  • 21/09/2023 15:29

    Denúncia Juntada

  • 14/09/2023 12:51

    Apensado ao processo

  • 06/09/2023 14:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/09/2023 14:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/09/2023 11:13

    Relatório Final Juntado

  • 06/09/2023 11:11

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Mauricio Di Salvo Arthur (OAB 434448/SP) Processo 1501042-71.2023.8.26.0594 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: OSWALDO ROQUE DE ALMEIDA - Aguarde-se a juntada aos autos do Relatório Final elaborado pela Autoridade Policial.

  • 26/08/2023 00:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 10:34

    Remetido ao DJE

  • 25/08/2023 10:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/08/2023 09:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/08/2023 09:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 11:25

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 17:16

    SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 21/08/2023 10:02

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 21/08/2023 10:02

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 21/08/2023 10:02

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 21/08/2023 09:55

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 19/08/2023 11:48

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 19/08/2023 11:47

    Certidão de Cartório Expedida - Plantão - Processo sem Pendência

  • 19/08/2023 10:23

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 19/08/2023 10:15

    Documento Juntado

  • 18/08/2023 19:19

    Mandado de Prisão Expedido

  • 18/08/2023 19:15

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 18/08/2023 14:59

    Laudo IML-pessoa Juntado

  • 18/08/2023 12:56

    Documento Juntado

  • 18/08/2023 12:56

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 18/08/2023 09:49

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2023 09:47

    Mudança de Magistrado

  • 17/08/2023 21:49

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
10/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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