18/01/2025 09:09

Baixa Definitiva
18/01/2025 09:09

Expedição de Certidão.
18/01/2025 09:09

Arquivado Definitivamente
24/11/2024 08:25

Expedição de Certidão.
14/11/2024 03:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2024 16:54

Expedição de Certidão.
13/11/2024 02:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/11/2024 17:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/11/2024 16:48

Conclusos para despacho
12/11/2024 16:48

Expedição de Certidão.
11/04/2024 03:29

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 04:57

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 07:28

Expedição de Certidão.
01/09/2023 15:50

Expedição de Certidão.
29/08/2023 04:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Vitória da Silva Manzatto (OAB 455257/SP) Processo 0007342-43.2023.8.26.0071 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Vitória da Silva Manzatto, Vitória da Silva Manzatto -

Vistos.

Vitória da Silva Manzatto ajuizou contra o Município de Bauru incidente de Cumprimento de Sentença que Reconheceu a Exigibilidade de Obrigação de Pagar Quantia Certa pela Fazenda Pública.

O executado foi intimado e não impugnou (fls. 11).

A exequente pugnou pela homologação do cálculo (fl. 17).

Isto posto, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo apresentado pela exequente às fls. 02, que apurou o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais).

Expeça-se, por ordem do juiz, dirigida à autoridade na pessoa de quem o ente público foi citado para o processo, o pagamento de obrigação de pequeno valor que será realizado no prazo de 2 (dois) meses contado da entrega da requisição, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima da residência do exequente (CPC, art. 535, § 3º, inc.

II).

Os ofícios deverão observar as determinações legais (TJSP, Portarias nº 8.660, de 01 de outubro de 2012, 8.941, de 04 de fevereiro de 2014 e 9.095, de 17 de dezembro de 2014 e DEPRE, Comunicados nº 02/2014 e 01/2015).

O DEPRE recebeu até 1º de julho de 2015 os requisitórios expedidos em papel pelos MM.

Juízes das Execuções.

Anoto que, a partir de 02 de julho de 2015 foi implantado em todas as Varas do Estado de São Paulo, o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV.

Assim, todas as petições de solicitação de expedição de Ofício Requisitório, somente serão admitidas no formato digital, através do PORTAL E-SAJ, "Petição Intermediária", cuja funcionalidade específica para precatórios estará habilitada, tanto para processos físicos como digitais.

A solicitação de ofício requisitório deverá ser realizada exclusivamente por peticionamento eletrônico, através do Portal e-SAJ, independentemente do formato da tramitação do processo principal (digital ou em papel).

O interessado deverá utilizar a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", selecionar a Categoria "Incidente processual", Classes: "RPV" e informar os valores requisitados individualmente para cada credor.

Orientações disponibilizadas nos seguintes acessos: Acesso Rápido/Peticionamento Eletrônico/Requisitórios (Precatórios/RPV) Peticionamento Eletrônico; (http://www.tjsp.jus.br/Egov/PeticionamentoEletronico/Default.aspx); No seguimento "Advogado", "Ver mais", "Conheça - Saiba mais sobre/Precatórios", no seguinte endereço: http://www.tjsp.jus.br/Institucional/Depre/Default.Aspx?f1/Título: "Orientação para os Advogados", subtítulos: Peticionamento de Incidente e Petição Diversa no incidente de requisitório.

Intime-se.
28/08/2023 11:27

Recebido pelo Distribuidor
28/08/2023 00:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 18:37

Decisão Interlocutória de Mérito
25/08/2023 12:16

Conclusos para decisão
23/08/2023 13:55

Conclusos para decisão
23/08/2023 11:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2023 07:30

Expedição de Certidão.
11/08/2023 13:36

Expedição de Certidão.
11/08/2023 04:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 06:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 11:47

Conclusos para despacho
03/08/2023 11:33

Conclusos para decisão
24/07/2023 10:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2023 10:27

Expedição de Certidão.
21/07/2023 02:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2023 05:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/07/2023 18:52

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2023 15:15

Conclusos para decisão
10/07/2023 10:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2023 11:25

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
14/06/2023 11:25

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2023

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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