STJ - 1509915-88.2022.8.26.0014

09/06/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

09/06/2025 14:23

Transitado em Julgado em 09/06/2025

11/04/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2025 Petição Nº 29857/2025 - AgInt

10/04/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0029857 - AgInt no AREsp 2764957 - Publicação prevista para 11/04/2025

07/04/2025 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DE SÃO PAULO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00029857/2025 - AgInt no AREsp 2764957/SP

27/03/2025 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000171-2025-AJC-1T)

26/03/2025 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2025-AJC-1T)

24/03/2025 16:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/03/2025 09:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000171-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO

24/03/2025 09:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000161-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/03/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 16:39

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00029857/2025 - AgInt no AREsp 2764957/SP

11/02/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

11/02/2025 17:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 102592/2025

11/02/2025 17:26

Protocolizada Petição 102592/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/02/2025

21/01/2025 00:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/01/2025 Petição Nº 29857/2025 -

20/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/01/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 29857/2025. Publicação prevista para 21/01/2025)

17/01/2025 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 29857/2025

17/01/2025 16:39

Protocolizada Petição 29857/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/01/2025

11/12/2024 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024

10/12/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2024

09/12/2024 18:20

Conheço do agravo de ESTADO DE SÃO PAULO para não conhecer do Recurso Especial

17/10/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2024

16/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2024 13:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

16/10/2024 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

16/10/2024 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/10/2024 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2024

15/10/2024 21:40

Determinada a distribuição do feito

09/10/2024 18:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/10/2024 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/10/2024 17:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO