21/05/2024 15:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/05/2024 15:28

Baixa Definitiva
21/05/2024 15:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/04/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica
17/04/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 17:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/04/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 11:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/04/2024 09:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/04/2024 18:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/04/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 14:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2024 13:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/04/2024 17:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/12/2023 15:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/12/2023 15:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/12/2023 14:22

Recebidos os autos
18/12/2023 14:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/12/2023 14:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/12/2023 14:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/11/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 00:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/11/2023 10:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/11/2023 15:07

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/11/2023 12:58

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
09/11/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2023 09:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/11/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 11:13

Recebidos os autos
31/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Homero Marin Alarcon (OAB 283371/SP) Processo 1500361-95.2022.8.26.0575 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: REGINALDO FERNANDES MARTINS -

Vistos.

Expeça-se certidão de honorários ao defensor dativo, nos moldes estabelecidos no convenio celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado e a OAB/SP.

Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, em face do recurso interposto pela defesa.

Anote-se.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Homero Marin Alarcon (OAB 283371/SP) Processo 1500361-95.2022.8.26.0575 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: REGINALDO FERNANDES MARTINS -

Vistos.

Recebo o pedido de apelação interposto pela defesa do sentenciado.

Dê-se vista dos autos ao M.

Publico para as contrarrazões de recurso.

Anote-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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