16/10/2023 14:19

Arquivado Definitivamente
16/10/2023 14:19

Expedição de Certidão.
13/10/2023 06:44

Expedição de Certidão.
03/10/2023 03:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 12:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/10/2023 11:19

Expedição de Certidão.
02/10/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 12:01

Conclusos para despacho
22/09/2023 12:00

Expedição de Certidão.
19/09/2023 14:03

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/09/2023 07:41

Expedição de Certidão.
29/08/2023 03:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Gustavo Boiam Pancotti (OAB 173969/SP) Processo 1008045-74.2023.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sinval Dias Mauricio -

Vistos. - Dê-se ciência à parte requerente acerca da notícia de cumprimento da obrigação de fazer imposta nos autos, aguardando-se por 30 (trinta) dias eventual manifestação.

Intime-se.
28/08/2023 00:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 15:19

Expedição de Certidão.
25/08/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 11:20

Conclusos para despacho
25/08/2023 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 15:18

Protocolizada Petição
23/08/2023 15:12

Expedição de Ofício.
19/08/2023 07:00

Expedição de Certidão.
10/08/2023 02:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 00:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2023 16:58

Expedição de Certidão.
08/08/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 12:17

Conclusos para despacho
25/07/2023 12:16

Transitado em Julgado em #{data}
07/07/2023 06:54

Expedição de Certidão.
27/06/2023 04:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2023 17:17

Expedição de Certidão.
26/06/2023 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/06/2023 12:23

Julgado procedente o pedido
20/06/2023 10:11

Conclusos para julgamento
20/06/2023 09:14

Conclusos para despacho
20/06/2023 05:50

Juntada de Petição de Réplica
16/06/2023 00:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2023 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 10:36

Juntada de Petição de contestação
04/06/2023 06:52

Expedição de Certidão.
24/05/2023 18:37

Expedição de Certidão.
24/05/2023 17:09

Expedição de Mandado.
24/05/2023 02:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2023 00:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/05/2023 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2023 09:55

Conclusos para decisão
04/05/2023 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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