TJSP - 0006895-63.2023.8.26.0521
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/03/2024 14:09
Arquivado Definitivamente
-
28/02/2024 16:33
Arquivado Definitivamente
-
23/02/2024 17:52
Recebidos os autos
-
24/08/2023 11:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 02:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Renan Henrique da Silva Oliveira (OAB 421765/SP) Processo 0006895-63.2023.8.26.0521 - Agravo de Execução Penal - Agravte: MARCELO DE BARROS CRUZ - Considerando que a melhor doutrina ensina que as regras atinentes ao recurso em sentido estrito se aplicam ao agravo interposto em sede de execução criminal, e ainda a faculdade conferida pelo art. 589 do Código de Processo Penal, mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos, uma vez que não me convenci de seu desacerto.
A superior instância dirá, como sempre, do melhor direito.
Assim, com as homenagens deste Juízo, remetam-se, com urgência, estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
Por oportuno, observo que o agravante instruiu os autos com as peças que entendeu imprescindíveis ao julgamento do recurso, sendo de sua responsabilidade a correta formação do instrumento e de eventual complementação (art. 1.197 das NSCGJ). -
23/08/2023 12:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 11:28
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 11:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2023 16:41
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 13:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2023 02:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2023 18:13
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 18:12
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
16/08/2023 09:30
Conclusos para despacho
-
14/08/2023 12:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
23/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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