08/08/2024 15:38

Arquivado Definitivamente
08/08/2024 13:44

Expedição de Alvará.
05/07/2024 03:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2024 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/07/2024 13:51

Expedido alvará de levantamento
03/07/2024 12:32

Conclusos para despacho
18/06/2024 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 11:40

Arquivado Definitivamente
06/10/2023 11:40

Expedição de Certidão.
26/09/2023 16:25

Expedição de Alvará.
26/09/2023 16:25

Expedição de Alvará.
26/09/2023 16:25

Expedição de Alvará.
26/09/2023 05:57

Transitado em Julgado em #{data}
12/09/2023 22:31

Expedição de Certidão.
11/09/2023 18:05

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 03:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Letícia de Jesus Holanda (OAB 443581/SP) Processo 1004880-94.2023.8.26.0007 - Inventário - Invtante: Rubilene da Silva Brandão, Ronaldo Silva de Souza - Arrolamento e partilha dos bens do espólio de Manoel Marques de Souza e outro.

Fls. 96/99: homologo e adjudico os respectivos quinhões, com ressalva de erros, omissões e direitos de terceiros.

Transitada em julgado, e nos termos dos artigos 654 e 655 do Código de Processo Civil, expeça-se alvará de levantamento referente aos valores deixados em conta em nome dos extintos, se for requerido, o Formal de Partilha.

PARA MAIOR CELERIDADE O FORMAL DE PARTILHA PODERÁ SER EXTRAÍDO NO TABELIÃO DE NOTAS (PROVIMENTO 031/2013 DA CGJ) e arquivem-se.

Em razão da alteração do Artigo 1.273-A das NSCGJ, a parte interessada poderá efetuar a remessa do Formal de Partilha ao Serviços Notariais de Registro, cabendo-lhe peticionar a expedição do formal eletrônico com a senha de acesso aos autos.

Caso opte pela via impressa, deverá especificar as peças que farão parte do documento, bem como providenciar o recolhimento das taxas pertinentes, se o caso.

Considerando que a questão relacionada ao ITCMD deve ser dirimida na seara administrativa, determino que se comunique a Fazenda do Estado de São Paulo para as providências tributárias que reputar pertinentes.

Nesse sentido, providencie a serventia seu cadastro utilizando-se o código 42 "Terceiro Interessado Certo" e CNPJ 46.379.400/0001/50.

P.R.I.C.
29/08/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 00:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 17:19

Expedição de Certidão.
28/08/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 15:16

Julgado procedente o pedido
28/08/2023 14:32

Conclusos para julgamento
22/08/2023 15:43

Recebidos os autos
22/08/2023 15:42

Recebidos os autos
26/07/2023 03:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2023 13:27

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
25/07/2023 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/07/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 12:44

Conclusos para despacho
26/06/2023 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2023 16:25

Expedição de Certidão.
08/06/2023 03:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2023 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/06/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 10:44

Conclusos para despacho
07/06/2023 09:27

Conclusos para despacho
19/05/2023 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 03:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/05/2023 00:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/04/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 15:27

Juntada de Outros documentos
04/04/2023 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 03:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/03/2023 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/03/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 15:32

Juntada de Outros documentos
06/03/2023 03:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/03/2023 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/03/2023 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/03/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas
03/03/2023 11:15

Conclusos para despacho
03/03/2023 11:06

Juntada de Outros documentos
03/03/2023 11:06

Juntada de Outros documentos
24/02/2023 19:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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