16/04/2025 15:40

Baixa Definitiva
16/04/2025 15:39

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 15:35

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
16/04/2025 11:03

Petição Juntada
12/04/2025 07:14

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 00:42

Remetido ao DJE
10/04/2025 14:01

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
10/04/2025 13:57

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
08/04/2025 15:21

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/11/2024 15:51

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
21/11/2024 16:39

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
21/11/2024 16:35

Certidão de Cartório Expedida
20/11/2024 07:20

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 00:43

Remetido ao DJE
18/11/2024 20:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/11/2024 20:03

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2024 17:00

Conclusos para decisão
18/11/2024 16:55

Conclusos para despacho
12/11/2024 17:39

Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor)
12/11/2024 17:39

Transferência de Processo - Saída
17/08/2024 07:15

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/08/2024 11:36

Petição Juntada
07/08/2024 00:38

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/08/2024 00:34

Remetido ao DJE
06/08/2024 13:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/08/2024 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2024 21:46

Conclusos para decisão
02/08/2024 14:47

Petição Juntada
30/07/2024 07:38

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 00:26

Remetido ao DJE
27/07/2024 17:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/07/2024 17:45

Julgada Procedente a Ação
11/05/2024 21:23

Suspensão do Prazo
24/02/2024 02:36

Suspensão do Prazo
26/01/2024 02:45

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/01/2024 14:17

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/01/2024 14:52

Conclusos para despacho
21/12/2023 12:42

Réplica Juntada
21/12/2023 12:30

Petição Juntada
19/12/2023 15:58

Petição Juntada
14/12/2023 00:42

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2023 13:32

Remetido ao DJE
13/12/2023 13:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/12/2023 13:31

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 11:19

Conclusos para despacho
13/12/2023 09:41

Petição Juntada
13/12/2023 01:16

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 05:34

Remetido ao DJE
11/12/2023 17:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/12/2023 17:38

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 12:53

Conclusos para despacho
08/12/2023 14:30

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
08/12/2023 14:20

Petição Juntada
30/11/2023 00:03

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 00:17

Remetido ao DJE
28/11/2023 18:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/11/2023 16:51

Mandado de Citação Expedido
28/11/2023 16:50

Recebida a Petição Inicial
28/11/2023 16:24

Conclusos para decisão
28/11/2023 16:24

Alvará Juntado
28/11/2023 10:46

Petição Juntada
27/11/2023 07:18

Petição Juntada
05/10/2023 17:14

Petição Juntada
13/09/2023 00:25

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/09/2023 23:18

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
31/08/2023 10:45

Petição Juntada
30/08/2023 11:31

Certidão de Cartório Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Caique Vinicius Castro Souza (OAB 403110/SP) Processo 1055592-47.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gil Esteves Matos -

Vistos.

Nomeio perito(a) o(a) Dr(a).

Tancredo de Almeida Neves Neto.

Cadastrem-se o nome e demais dados do perito no Sistema SAJ.

Cadastrem-se também no portal os dados solicitados para cada perito nomeado.

Designo a perícia médica para o dia 22 de outubro de 2023, às 14 horas.

Deverá o(a) patrono(a) providenciar o comparecimento da parte autora à Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, situada no Fórum Regional III - Jabaquara, Rua Afonso Celso, 1065, Bloco 2, 2º Andar, sala 205, Vila Mariana, São Paulo-SP (próximo à estação Santa Cruz do Metrô), sob pena de extinção do feito em caso de ausência (artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil).

A parte deverá chegar com 15 (quinze) minutos de antecedência para a realização da perícia.

A presença de acompanhantes fica restrita aos casos em que seja indispensável para o deslocamento e cuidado da parte autora.

Intime-se o INSS a proceder a antecipação dos honorários periciais, nos termos da Lei nº 13.876/19, com a redação dada pela Lei 14.331/22.

Fixo tal remuneração em R$ 534,87 (quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e sete centavos), conforme a Portaria nº 1/2023, dos Juízes das Varas de Acidentes do Trabalho da Capital, no prazo de até 30 dias, comunicando o juízo quando da efetivação do depósito.

Proceda o(a) Sr(ª).

Perito(a) à anamnese e exame físico, bem como à análise dos exames que sejam trazidos pelo autor, observando a Ordem de Serviço da Divisão de Perícias Acidentárias vigente, apresentando o respectivo laudo médico, oportunidade em que deverá também responder aos quesitos propostos pelo CNJ.

Caso haja necessidade de realização de exames complementares complexos, tais como Ressonância magnética, eletroneuromiografia ou tomografia, dentre outros, deverá o perito consultar o juízo quanto à possibilidade de sua realização, justificando a necessidade.

Nessa hipótese, intimem-se as partes para manifestação e após, venham conclusos para decisão.

Anoto que a justiça gratuita decorre da Lei 8.213/91 (art. 129, parágrafo único), sendo desnecessária declaração.

Incumbe às partes, dentro de 15 (quinze) dias contados da intimação desta decisão, indicar assistente técnico (artigo 465, parágrafo 1º, inciso II, do Código de Processo Civil).

Em caso de inobservância do prazo, a participação do assistente técnico será vedada na avaliação pericial e na apresentação de quesitos, para garantia do contraditório e da ampla defesa.

Aplica-se à indicação do assistente técnico a exclusividade da atividade de médico na realização de perícia (artigo 4º, inciso XII, e 5º, inciso II, ambos da Lei 12.842/2013).

Intimem-se.

São Paulo, 28 de agosto de 2023.
29/08/2023 23:31

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 01:14

Remetido ao DJE
29/08/2023 01:14

Remetido ao DJE
28/08/2023 16:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/08/2023 16:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/08/2023 16:16

Conclusos para decisão
28/08/2023 16:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/08/2023 16:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/08/2023 11:34

Conclusos para decisão
28/08/2023 10:07

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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