07/03/2025 09:52

Conclusos para decisão
21/02/2025 11:07

Conclusos para despacho
21/02/2025 00:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2025 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/02/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 23:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2025 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/02/2025 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2024 10:44

Conclusos para decisão
11/11/2024 15:58

Conclusos para despacho
11/11/2024 15:57

Expedição de Certidão.
25/10/2024 14:38

Expedição de Certidão.
18/10/2024 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2024 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2024 23:50

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2024 14:15

Conclusos para decisão
24/07/2024 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 14:48

Conclusos para despacho
17/07/2024 14:48

Expedição de Certidão.
20/05/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 00:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/05/2024 06:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/05/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 19:03

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
22/03/2024 22:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2024 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/03/2024 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/03/2024 05:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/03/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 15:02

Expedição de Certidão.
29/02/2024 22:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/02/2024 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/02/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2024 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/01/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 15:37

Recebidos os autos
01/11/2023 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 09:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/10/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 01:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 10:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/09/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 14:57

Expedição de Certidão.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria Elisabete Ferreira de Paiva (OAB 138550/SP), Sergio Augusto Dias Bastos (OAB 157601/SP), Marcos Vinicius Quessada Apolinário (OAB 164723/SP), Douglas Humberto Burrone (OAB 197671/SP), Fabiana Cristina Lippi (OAB 229801/SP), Natalino Apolinario (OAB 46122/SP), Anderson Matias Lemes Marinho (OAB 394226/SP) Processo 0001255-63.2012.8.26.0360 - Inventário - Reqte: Maria Aparecida Pazoti Modolo -

Vistos. 1.

Fls. 674: DEFIRO, expedindo-se o necessário. 2.

Deveras, emerge do documento de fls. 315 que os honorários devidos ao advogado Dr.

Sérgio Augusto Dias Bastos eram de R$ 20.000,00.

No mais, consta que os valores auferidos a título de aluguel foram de R$ 10.960,00.

E, pelo que consta das mensagens de fls. 318/320, tais quantias estavam atualizadas até o ano de 2021.

Avançando, o advogado Dr.

Sérgio Augusto Dias Bastos ingressou com ação de cobrança dos honorários (feito nº 1003018-67.2021.8.26.0360), sendo que na petição inicial não foi feita qualquer ressalva a respeito dos valores dos aluguéis recebidos (fls. 562/572).

De mais a mais, também não consta do acordo firmado entre as partes (fls. 557/558) qualquer disposição quanto aos aluguéis.

Nos termos do art. 843 do Código Civil, "A transação interpreta-se restritivamente, e por ela não se transmitem, apenas se declaram ou reconhecem direitos".

Diante desse cenário, data venia, reputo que os elementos carreados ao feito não permitem concluir que houve a transação (ou compensação) em relação aos valores dos aluguéis.

Assim, CONCEDO às partes o prazo de 15 dias para se manifestarem a respeito de tais valores e sobre o quanto consignado nesta decisão. 3.

No mais, CONCEDO à inventariante o prazo de 15 dias para se manifestar em termos de prosseguimento. 4.

INTIMEM-SE.
25/08/2023 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2023 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2023 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2023 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 10:51

Recebidos os autos
24/11/2022 11:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/11/2022 01:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/11/2022 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/11/2022 15:49

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 02:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2022 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2022 09:41

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 15:32

Recebidos os autos
16/09/2022 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2022 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2022 16:45

Expedição de Certidão.
12/09/2022 16:45

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 01:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/09/2022 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/09/2022 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2022 10:30

Expedição de Certidão.
28/06/2022 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2022 13:22

Recebidos os autos
17/03/2022 01:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/03/2022 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/03/2022 13:54

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2022 15:53

Recebidos os autos
29/11/2021 14:57

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/11/2021 03:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2021 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/11/2021 15:21

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 14:45

Recebidos os autos
03/11/2021 13:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/10/2021 01:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2021 05:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/10/2021 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2021 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2021 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2021 15:35

Recebidos os autos
16/08/2021 14:16

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/08/2021 09:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/08/2021 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/07/2021 16:29

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2021 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2021 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2021 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2021 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2021 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2021 16:19

Recebidos os autos
17/12/2020 13:56

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/10/2020 13:19

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2020 13:19

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2020 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2020 15:08

Recebidos os autos
18/03/2020 17:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2020 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/03/2020 17:20

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2020 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2020 10:43

Recebidos os autos
22/01/2020 11:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/01/2020 11:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/01/2020 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/01/2020 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/01/2020 11:54

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2019 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2019 17:55

Recebidos os autos
21/08/2019 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2019 16:38

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2019 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2019 14:17

Recebidos os autos
26/02/2019 16:58

Recebidos os autos
05/02/2019 12:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/02/2019 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/02/2019 09:27

Ato ordinatório praticado
04/02/2019 09:25

Expedição de Ofício.
31/01/2019 11:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2019 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/01/2019 18:22

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2019 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2018 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2018 12:06

Recebidos os autos
22/10/2018 12:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2018 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2018 10:18

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2018 11:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2018 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2018 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2018 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2018 17:40

Recebidos os autos
11/07/2018 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2018 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2018 11:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/06/2018 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/06/2018 10:05

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2018 13:32

Expedição de Certidão.
25/04/2018 13:32

Expedição de Certidão.
13/04/2018 15:07

Recebidos os autos
28/02/2018 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2018 10:21

Recebidos os autos
19/12/2017 13:11

Recebidos os autos
06/10/2017 12:49

Recebidos os autos
19/09/2017 11:02

Recebidos os autos
14/07/2017 13:14

Recebidos os autos
04/04/2017 12:40

Recebidos os autos
19/12/2016 13:16

Recebidos os autos
01/09/2016 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2016 17:59

Recebidos os autos
27/07/2016 19:23

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2016 12:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2016 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/07/2016 13:24

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
21/07/2016 20:23

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2016 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2016 14:55

Recebidos os autos
08/07/2016 17:22

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/07/2016 10:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2016 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2016 20:20

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2016 18:54

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2016 13:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/05/2016 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/05/2016 18:53

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2016 11:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/04/2016 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/04/2016 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2016 10:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/03/2016 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/03/2016 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas
16/03/2016 15:34

Recebidos os autos
16/03/2016 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
08/03/2016 17:05

Ato ordinatório praticado
07/03/2016 17:54

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
07/03/2016 17:54

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
07/03/2016 17:53

Recebido pelo Distribuidor
07/03/2016 14:52

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
29/02/2016 18:17

Expedição de Certidão.
02/02/2016 17:34

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/02/2016.
10/12/2015 10:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/12/2015 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/11/2015 14:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2015 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2015 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2015 16:15

Recebidos os autos
29/09/2015 15:23

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/09/2015 11:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2015 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/09/2015 10:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/09/2015 14:42

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2015 16:18

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/07/2015.
24/06/2015 15:21

Recebidos os autos
24/06/2015 10:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2015 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/06/2015 11:21

Ato ordinatório praticado
19/05/2015 13:19

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/05/2015 09:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/05/2015 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/05/2015 14:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2015 10:28

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2015 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2015 15:22

Recebidos os autos
31/03/2015 12:40

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
31/03/2015 10:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/03/2015 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/03/2015 18:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/03/2015 11:33

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2015 18:46

Ato ordinatório praticado
18/03/2015 18:11

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/03/2015.
27/01/2014 13:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2014 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/12/2013 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2013 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/10/2013 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/09/2013 00:00

Juntada de Certidão
03/09/2013 16:24

Expedição de Ofício.
27/08/2013 00:00

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2013 14:32

Expedição de Ofício.
16/04/2013 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/02/2013 00:00

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2012 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2012 00:00

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2012 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2012 00:00

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2012 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/05/2012 00:00

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2012 13:54

Recebidos os autos
29/03/2012 17:34

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/03/2012 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2016

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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