18/02/2025 10:03

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/08/2024 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
16/08/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 09:34

Expedição de Certidão.
16/08/2024 09:23

Expedição de Certidão.
26/06/2024 10:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/06/2024 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/06/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 16:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/05/2024 05:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2024 06:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/05/2024 18:16

Julgado procedente em parte o pedido
16/05/2024 16:09

Conclusos para julgamento
16/05/2024 16:08

Expedição de Certidão.
07/05/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 06:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2024 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/04/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
14/04/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 06:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2024 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/02/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 08:08

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 08:08

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 07:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/01/2024 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2023 15:57

Juntada de Petição de contestação
31/10/2023 16:44

Conclusos para despacho
17/10/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 06:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/10/2023 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 04:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 05:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/10/2023 15:11

Expedição de Carta.
04/10/2023 15:10

Concedida a Antecipação de tutela
04/10/2023 11:24

Conclusos para despacho
03/10/2023 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 04:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/09/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2023 14:03

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
06/09/2023 12:46

Conclusos para despacho
05/09/2023 16:18

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 16:18

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 16:18

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 05:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rita de Cássia Proença Roggero (OAB 225853/SP) Processo 1016041-09.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucimara Novaes de Oliveira -

Vistos.

Defiro a prioridade na tramitação. (Anotado).

Para o fim de apreciação do pedido de gratuidade processual, junte a autora comprovantes de seus rendimentos (atual) e cópia da última declaração do imposto de renda (e não extrato de restituição), cadastrando-os como documentos sigilosos, ou prova de que sua declaração não consta da base de dados da Receita Federal.

Prazo: 15 dias, sob pena de se presumir a capacidade econômica e, consequentemente, deliberar-se pelo indeferimento do pedido de justiça gratuita.

Deverá a autora, no mesmo prazo, sob pena de indeferimento, emendar a inicial para: 1.

Para apreciação do pedido de tutela de urgência trazer aos autos relatório médico indicando expressamente o tratamento mencionado na inicial, com descrição pormenorizada do procedimento, equipamentos, profissionais e cuidados necessários, bem como a periodicidade dos profissionais, quais os profissionais específicos necessários para seu atendimento, frequência das visitas, além de medicação e materiais. 2.

Trazer aos autos cópia de sua carteira do plano de saúde. 3.

Regularizar sua representação processual, visto que a procuração juntada a pág. 20 está apócrifa, bem como consta como especialmente para propor ação de INTERDIÇÃO. 4.

Esclarecer sobre o documento de pág. 23, visto que está assinado por Gabriel Novaes de Oliveira, regularizando-se. 5.

Manifestar acerca da pertinência do documento juntado a pág. 46, eis que consta como BENEFICIÁRIO empresa diversa (BIO SAÚDE SERVIÇOX MÉDICOS LTD), com CNPJ divergente, e como PAGADOR nome de terceira (Maria do Carmo Novaes).

Após, tornem conclusos com urgência para decisão.

Int.
14/08/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/08/2023 14:26

Determinada a emenda à inicial
10/08/2023 16:40

Conclusos para despacho
10/08/2023 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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