TJSP - 1002240-28.2023.8.26.0037
1ª instância - 02 Familia Sucessoes de Araraquara
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/10/2023 16:16
Arquivado Definitivamente
-
11/10/2023 16:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/10/2023 01:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/10/2023 12:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/10/2023 10:35
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 10:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/09/2023 01:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/09/2023 00:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/09/2023 14:24
Julgado procedente o pedido
-
14/09/2023 08:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/09/2023 08:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/09/2023 15:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/08/2023 01:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Lincoln Jose Guidolin (OAB 232242/SP) Processo 1002240-28.2023.8.26.0037 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Maria Aparecida David Lopes, Marcelo Eduardo Lopes Júnior, Vinícius Eduardo Lopes, Guilherme Francisco Lopes - 1.Fls. 26/35: Diante dos documentos apresentados, que demonstram o recebimento de renda mensal pelos herdeiros superior a três salários mínimos, parâmetro utilizado por este Juízo para concessão dos benefícios da gratuidade, INDEFIRO a gratuidade da justiça pretendida.
Note-se que a condição de beneficiário da gratuidade da justiça configura exceção e não a regra em nosso ordenamento, e tem por objetivo garantir o direito constitucional de acesso à justiça de quem não poderia fazê-lo por razões financeiras, não sendo esta a hipótese dos autos.
Assim, INDEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, devendo os requerentes comprovar nos autos o pagamento da taxa judiciária, observado o escalonamento do art 4°, §7°, da Lei n°11.608/2003. 2.Atendida a determinação acima, tornem os autos conclusos para homologação.
Int. -
23/08/2023 12:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 11:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/07/2023 10:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/07/2023 17:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/07/2023 01:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/07/2023 12:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/07/2023 11:37
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 11:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/07/2023 11:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/07/2023 01:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/07/2023 20:13
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/07/2023 05:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/07/2023 16:32
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 16:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/06/2023 01:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/06/2023 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/06/2023 15:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/06/2023 15:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/04/2023 17:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/04/2023 09:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/03/2023 17:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/03/2023 02:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/02/2023 12:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/02/2023 11:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/02/2023 09:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/02/2023 12:01
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2023
Ultima Atualização
11/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1015149-20.2023.8.26.0032
Maria Olivia Leite Motooka
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Heitor Cardoso Brandino
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/08/2023 17:31
Processo nº 0006557-76.2022.8.26.0278
Fatima dos Santos Melo Sabara
Destaque Distribuidora de Veiculos e Pec...
Advogado: Andrea Cristina Loreto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/10/2022 16:09
Processo nº 1500219-97.2022.8.26.0185
Rodrigo Fernandes de Araujo
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Anna Fernanda Peres Garcia de Souza
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/01/2023 09:04
Processo nº 1500219-97.2022.8.26.0185
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100
Rodrigo Fernandes de Araujo
Advogado: Anna Fernanda Peres Garcia de Souza
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/06/2022 08:34
Processo nº 0000750-42.2023.8.26.0019
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Maria Claudia de Carvalho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00