30/04/2025 17:31

Edital de Intimação Expedido
28/04/2025 11:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2025 22:07

Petição Juntada
24/04/2025 12:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/04/2025 12:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025 12:24

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
05/03/2025 12:04

Mandado Expedido
07/06/2024 11:08

Certidão de Honorários Expedida
05/06/2024 08:03

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 00:01

Remetido ao DJE
03/06/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 11:28

Conclusos para despacho
23/04/2024 11:34

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
19/04/2024 21:32

Petição Juntada
23/02/2024 15:06

Conclusos para despacho
21/02/2024 15:48

Petição Juntada
19/02/2024 16:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/02/2024 16:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/01/2024 10:22

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
06/12/2023 16:58

Mandado Expedido
01/12/2023 13:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/12/2023 13:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/12/2023 13:47

Termo Expedido
01/12/2023 13:40

Certidão de Cartório Expedida
31/08/2023 16:08

Certidão de Cartório Expedida
31/08/2023 01:03

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Erick Carlos Rodrigues de Oliveira Cunha (OAB 353290/SP) Processo 1500066-04.2022.8.26.0108 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: AKASSIO SERRA MOTA - A SEGUIR, PELO MM.

JUIZ FOI PROLATADA A SEGUINTE DELIBERAÇÃO:

Vistos.

Quanto ao aditamento, trata-se de proceder que pode ser feito até o momento da prolação da sentença, nos termos do art. 569 do CPP, bastando a ciência à Defesa Técnica.

No caso em tela, diante da manifestação contínua da Defesa, recebo o aditamento.

Por fim, tornem-me os autos conclusos para a prolação da sentença.

O presente termo foi assinado eletronicamente pelo MM.

Juiz, nos termos do artigo 1.269 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça.

Por não ter sido solicitada, não foi encaminhada cópia do presente termo às partes para conferência (art. 154 das N.J.C.G.J.).

A audiência foi registrada pelo sistema de videoconferência e a gravação poderá ser visualizada no portal e-SAJ do Tribunal de Justiça de São Paulo.
30/08/2023 13:42

Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido
30/08/2023 13:40

Termo de Depoimento/Interrogatório Expedido
30/08/2023 00:02

Remetido ao DJE
30/08/2023 00:02

Remetido ao DJE
29/08/2023 20:54

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
29/08/2023 20:43

Conclusos para Sentença
29/08/2023 20:42

Conclusos para despacho
29/08/2023 20:42

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2023 15:18

Petição Juntada
29/08/2023 13:07

Certidão de Cartório Expedida
29/08/2023 12:51

Certidão de Cartório Expedida
29/08/2023 12:51

Certidão de Cartório Expedida
29/08/2023 11:17

Documento Juntado
29/08/2023 10:17

Certidão de Cartório Expedida
24/08/2023 12:53

Certidão Criminal Juntada
24/08/2023 01:16

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Erick Carlos Rodrigues de Oliveira Cunha (OAB 353290/SP) Processo 1500066-04.2022.8.26.0108 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: AKASSIO SERRA MOTA -

Vistos.

Fl. 60: Conforme requerido pelo Ministério Público, expeça-se ofício à Secretaria Municipal de Saúde, requisitando o envio das informações cadastrais existentes em nome da vítima: JESSICA DOS SANTOS SAMPAIO, bem como, do réu: AKASSIO SERRA MOTA, nos sistemas DATASUS e VACIVIDAS.

Providencie pesquisa SIEL e SisbaJud, conforme requerido.
23/08/2023 12:29

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/08/2023 12:00

Remetido ao DJE
23/08/2023 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 11:32

Conclusos para decisão
16/08/2023 16:57

Conclusos para despacho
15/08/2023 20:44

Petição Juntada
09/08/2023 15:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/08/2023 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2023 15:27

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
09/08/2023 15:27

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
23/05/2023 15:10

Mandado Expedido
23/05/2023 15:10

Mandado Expedido
10/05/2022 02:04

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2022 00:01

Remetido ao DJE
06/05/2022 17:01

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 14:02

Conclusos para decisão
06/05/2022 11:24

Audiência de Instrução e Julgamento
23/03/2022 13:33

Conclusos para despacho
23/03/2022 11:06

Petição Juntada
23/03/2022 10:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/03/2022 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/03/2022 18:55

Resposta à Acusação Juntada
21/03/2022 12:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/03/2022 11:44

Ofício Juntado
21/03/2022 10:59

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
21/03/2022 10:59

Termo Digitalizado
21/03/2022 10:59

Mandado Juntado
16/02/2022 13:45

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/02/2022 17:30

Ofício Expedido
01/02/2022 18:44

Petição Juntada
01/02/2022 15:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/02/2022 15:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/02/2022 15:57

Mandado Expedido
01/02/2022 15:52

Folha de Antecedentes Juntada
01/02/2022 15:45

Termo Digitalizado
26/01/2022 19:22

Decisão
26/01/2022 15:27

Conclusos para decisão
26/01/2022 00:00

Classe Retificada
21/01/2022 17:47

Conclusos para despacho
21/01/2022 16:25

Petição Juntada
19/01/2022 18:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/01/2022 18:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/01/2022 18:23

Relatório Final Juntado
19/01/2022 18:13

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2022

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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